A maioria dos deputados presentes no parlamento da Guiné-Bissau aprovaram ontem na generalidade o Orçamento do Estado para 2021 apresentado pelo Governo, liderado por Nuno Gomes Nabiam, e que prevê um aumento de impostos à população.
O Orçamento do Estado foi aprovado com o voto a favor de 54 deputados, tendo havido uma abstenção do deputado do Partido da Nova Democracia.
O presidente do parlamento não participou na votação.
Ausentes do hemiciclo estiveram os deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), com exceção de cinco deputados que já tinham votado a favor do programa de Governo de Nuno Nabiam, quatro deputados da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e o deputado da União para a Mudança.
O orçamento apresentado ronda os 253 mil milhões de francos cfa (cerca de 386 milhões de euros).
O primeiro-ministro, Nuno Nabiam, disse que o Governo optou por fazer um orçamento mais restritivo, visto que a responsabilidade com salários é mais de 50% das receitas, o que torna impossível o investimento, e devido às recomendações feitas pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.
O Orçamento do Estado para 2021 prevê um aumento dos impostos, nomeadamente através do imposto da democracia, taxa de contribuição audiovisual, taxa de importação sobre materiais de construção, imposto sobre telecomunicações, taxa de saneamento e aumento do imposto profissional pago em alguns escalões.
As receitas tributárias estão estimadas em 120 mil milhões de francos cfa (cerca de 182 milhões de euros).
Conosaba/Lusa
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