Por: yanick Aerton
Chama-se renda (o pesadelo dos funcionários públicos)
aos ganhos obtidos pelos detentores de determinados privilégios (exemplos:
propriedade da terra, de títulos da dívida pública, de concessões de estradas ou
portos e aeroportos, etc.). As rendas não correspondem ao rendimento do trabalho
efectuado pelos seus beneficiários. Elas devem ser contrapostas aos rendimentos
do trabalho (exemplos: salários ou lucros de servidores públicos). Os
rendimentos do trabalho são ganhos merecidos, ao passo que as rendas não o são
baratos.
A distinção entre ganhos
merecidos e não merecidos tem todo o interesse em matéria de política fiscal. A
propriedade e a riqueza é uma medida louvável pois reduz o grau de desigualdade
da sociedade, tornando-a menos injusta. Tributar o trabalho é o caminho para o
depauperamento do tecido social, a redução do rendimento disponível da
população e, em última análise, uma medida recessiva. Mas foi este o caminho
escolhido pelo governo do senhor, TIO TESSO, ao anunciar em várias
ocasiões um extra de 50% sobre o equivalente ao 13º mês dos assalariados
(subsídio de Natal) e dos profissionais precários que emitem empréstimo para
(fazer compras no períodos de festas). Uma opção de classe contra o trabalho e
a favor dos rentistas.
Do lado das receitas, muitas outras opções haveria para atingir os mesmos objectivos (exemplos: produção das alfandegas e imposto, Mas convém não esquecer que a promessa eleitoral dos sucessivos governos era actuar sobretudo do lado da despesas. Mudaram-se os tempos (só 15 dias), mudaram-se as vontades...
Espero que o ministro das
finanças vai pagar o salario do 13º antes de 31/12.
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