O ministro do Ambiente e Biodiversidade, Viriato Soares Cassamá, afirmou que o parque Mbatonha, em transformação neste momento devido à construção de uma obra, é “uma lixeira” e “não tem nenhuma classificação nem estatuto ambiental”.
A transformação do parque Mbatonha, lugar de descanso, alimentação e reprodução de cerca de 125 espécies de aves, segundo o Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas (IABP), tem sido criticada por ambientalistas e ativistas sociais, que consideram a iniciativa das autoridades um “crime ambiental e descaso social”.
Questionado se no meio de tantos protestos, as autoridades vão continuar o processo de transformação da lagoa, Viriato Cassamá respondeu que “apenas uma classificação poderia atrasar o processo para permitir ao governo acionar um conjunto de mecanismos para desqualificá-la, porém o governo é soberano e vai avançar”.
O governante fez essa observação esta sexta-feira, 6 de janeiro de 2023, no encontro conjunto (Ambiente, Câmara Municipal de Bissau e Obras Públicas) com os órgãos nacionais e internacionais da comunicação social para esclarecer as várias questões sobre a transformação do espaço e reagir aos protestos dos ambientalistas.
Assegurou que todos os requisitos ambientais serão respeitados, mas não esclareceu como é que a reserva da água doce, que Mbatonha tem, será respeitada entre os requisitos que o estudo do impacto ambiental, ainda em curso, poderá recomendar, assim que for concluído.
“A água é um fluido em constante circulação. Para quem conhece a geodinâmica interna, sabe que a água é alimentada por várias reservas. Estamos a falar de qual reserva da água doce? A água que entra no canal de Mbatonha é salgada. A água pluvial que fica parada na lagoa, na época das chuvas, é um fluxo normal de ciclo de água”, disse Soares Cassamá, para quem Mbatonha nem sequer é um sítio Ramsar, que contém quantidade de aves endémicas.
Cassamá apontou Boé, Cacheu e arquipélagos dos bijagós como os sítios Ramsar na Guiné-Bissau, mas “são sítios classificados e decretados como Ramsar pela convenção do mesmo nome”, justificando que a intervenção das autoridades no Mbatonha deve-se ao imperativo de desenvolvimento
O ministro do Ambiente e Biodiversidade não esclareceu quando se iniciou o estudo do impacto ambiental do local, mas frisou que “a nossa lei é flexível e no ocorrer da obra, o estudo pode ser realizado e acompanhado pela autoridade de avaliação ambiental competente e a inspeção do ambiente”, assegurando que mais de 50 por cento do espaço será zona verde, solo para receber a água das chuvas.
“O ministério do ambiente não funciona como um tribunal e todo o parecer que emitimos não é vinculativo, apenas dá pistas para minimizar os impactos negativos”, disse.
Convidado a comentar se é responsável pela degradação ambiental no país, Viriato Cassamá respondeu ironicamente que é um assunto que abordará em outras ocasiões com mais detalhes, lembrando que quando era diretor-geral, fez-se muito barulho sobre a cintura de São Paulo, afirmando que o ministério do Ambiente não é gestor do espaço.
Admitiu que são erros sucessivos que os gestores (Câmara Municipal de Bissau e as Obras Públicas e outras entidades) têm cometido, defendendo que deve existir uma coordenação interinstitucional para fazer face à degradação ambiental, florestal e de recursos haliêuticos.
Por sua vez, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Fidélis Forbs, assegurou que a obra que está a ser erguida na lagoa Mbatonha não provocará inundações, porque na Avenida Amílcar Cabral estão a ser abertos outros canais de drenagem para permitir a circulação de da água e acabar com a quantidade de água que paira na cidade de Bissau na época das chuvas.
Por: Filomeno Sambú
Foto: FS
Conosaba/odemocratagb
Sem comentários:
Enviar um comentário