Na Cidade do Porto "Antiga, Mui Nobre, Sempre Leal e Invicta”, O Livro, "DIREITO GUINEENSE DOS RECURSOS NATURAIS VIVOS", foi apresentado com muito sucesso nesta passada sexta-feira, dia 11 de novembro de 2022, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Lordelo, na Rua Campo Alegre n.º244 — Porto.
O evento organizado por: Walter Teixeira, Engº Civil Sénior ( Ex deputado da nação Portuguesa) e com o apoio do Editor & Administrador do Blogue Conosaba do Porto, Pate Cabral Djob.
Às 18 horas e 40 minutos, O economista Português, Dr. Mário Pimentel, na qualidade de moderador do evento, começou por agradecer a presença de todos os presentes e também enalteceu bastante a presença do Dr. Domingos Quadé por o Porto para apresentar o seu livro.
https://www.youtube.com/watch?v=XZ1m-pFXsKI
O Dr. Mário Pimentel, começou nas calmas, a ler a biografia do autor do livro. Dr. Domingos Quadé, é um Jurista e Político da Guiné-Bissau. Domingos Quadé, nasceu em 15 de novembro de 1961 na povoação de Tande, Secção de Ingoré, Sector de Bigene e Região de Cacheu. Concluiu o ensino primário na terra natal, após o qual seguiu para Bissau onde podia fazer o ensino preparatório e liceal, tendo sido este concluído na então Escola Interna do Seminário Diocesano de Bissau, hoje conhecido por Liceu João XXIII, integrando o grupo dos seus primeiros finalistas.
Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, tendo seguido a especialidade jurídico-publicística. Recebeu formação de formadores de OHADA no Porto Novo, Benim. Frequentou e deu vários seminários jurídico-ambientais no País e no estrangeiro. Neste caso, por exemplo, em Moçambique, Senegal, Mali e Quénia.
Eleito sucessivamente membro da Direcção, Vice Bastonário e Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau. Atribuído o titulo de Professor Doutor honoris causa pela Cypres International Bible Institute University de Malawi por reconhecimento da obra ‘Guiné Bissau, pela força do Estado, justiça e reconciliação nacional.
Foi Consultor Jurídico de várias instituições nacionais e internacionais, designadamente as Direções Gerais das Florestas e Fauna, da Pecuária, da Biodiversidade e Áreas Protegidas e do Ambiente e ainda a FAO, BAD, União Europeia, UICN, Wetlands International, PNUD, PNUE, UNICEF, Banco Mundial, SNV e PADIB.
Diferentes tipos de estudos jurídicos (vide, verbi gratia, Obras);
A elaboração/revisão de textos legislativos como a Lei Quadro das Áreas Protegidas, Lei de Avaliação de Impacte Ambiental, Lei Florestal, Lei da Fauna, Código Pecuário, Lei de Bases do Ambiente, Lei de Bases de Protecção Civil, Lei Quadro da Energia, Lei sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes, Lei que regula o Uso do Sal Iodado, etc;
A criação de entidades novas como o IBAP (Instituto de Biodiversidade e das Áreas Protegidas), o Parque de Urok, o Parque de Cantanhez, a CAIA (Célula de Avaliação de Impacte Ambiental), a CECOME (Central de Compras de Medicamentos Essenciais), a APRODEL (Associação para a Promoção do Desenvolvimento Local de Bafatá), etc,
É Advogado e Consultor Jurídico;
É Deputado da Nação eleito pela lista do PRS; É Membro da Comissão Especializada para Assuntos Jurídicos, Constitucionais e Direitos Humanos da ANP;
C. Obras
É autor das seguintes obras ligadas ao Direito do Ambiente:
Relatório Jurídico sobre a Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama Bijagós - Análise Jurídica e Políticas Públicas;
Funcionamento Jurídico da Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama Bijagós;
Projecto Político das Áreas Protegidas e a Análise de Conteúdos;
A Protecção Jurídica do Espaço AGIR, contributo para o seu estudo;
Ensaios Jurídico-Institucionais sobre as Áreas Protegidas Terrestres, contributo para o seu estudo;
Guiné Bissau, pela força do Estado, justiça e reconciliação nacional;
Direito dos Recursos Naturais Vivos, (no prelo);
PRS, Uma Vida, Uma História (no prelo).
É co-autor da obra “As Aspirações dos Guineenses no Ano 2000”, trabalho multidisciplinar que integrou investigadores como Fafali Koudawo, Geraldo Martins, Augusto Costa, Carlos Amarante, Anselmo Pinto Caetano e David Vera Cruz no quadro da formulação do Programa Nacional de Boa Governação, onde se ocupou da componente ‘instituições políticas e administrativas’.
O autor guineense, não perdeu tempo, ele próprio, levantou-se e apresentou a sua obra literária nas calmas, até ao fim! Em seguida, o moderador do evento, convidou a todos presentes que queiram colocar perguntas sobre o livro apresentado pelo próprio autor, Dr. Domingos Quadé e assim aconteceu! As perguntas começaram a surgir por todos os lados do Salão Nobre da Junta de Freguesia de Lordelo.
O autor do Livro, Dr. Domingos Quadé, respondeu muito bem, todas as perguntas colocadas e as dúvidas que possam existir sobre o Livro apresentado.
Os Intervenientes:
1- Uma senhora de nacionalidade Brasileira
2- Dr. Filomeno Pina
https://www.youtube.com/watch?v=7lV2pHvb33k
3-Pate Cabral Djob
4- Uma senhora Portuguesa, nascida em África
Às 20h15 m, O Dr. Mário Pimentel, deu por encerrado o evento da apresentação do Livro e todos os presentes foram jantar e comer castanhas assadas, no Restaurante do Braima Djalo (Asa Branca), no Centro Comercial Brasília, Boavista (Rotunda Veiga Leitão). Loja 301,
2º andar.
Conosaba do Porto
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