Os deputados de Nação aprovaram, esta terça-feira, por unanimidade o ordem-do-dia para esta terceira sessão ordinária da décima legislatura com nove pontos.
Aprovação vem da retirada do décimo ponto do projecto da ordem-do-dia que refere-se a apresentação, discussão e votação na generalidade do projecto da revisão Constitucional.
Na abertura da desta sessão, a segunda-vice-presidente da ANP, Adja Satu Carama, considera que o desenvolvimento do país democrata passa por Assembleia Nacional por isso o papel do deputado visa garantir boa vida a população.
Satu Carama disse que a sessão parlamentar é um desafio que se cola a cada deputado no processo de consolidação da democracia e o estado de direito no país.
A segunda-vice-presente da ANP destaca o código de trabalho dado que a legislação laboral em vigor na Guiné-Bissau se revela inadequada aos desafios actuais do país.
Começa, hoje, mais uma sessão parlamentar. Hoje a sessão foi interrompida e deve ser retomada só na próxima segunda-feira.
No entanto, a falta de verba para a comissão parlamentar de eventual Revisão Constitucional obriga, hoje, a retirada deste projecto da revisão Constitucional, na ordem-do-dia da ANP.
As informações foram avançadas pelo presidente desta comissão durante a abertura da IIIª sessão Ordinária da Xª legislatura da Assembleia Nacional Popular que decorre entre os dias 25 de Maio a 05 de Julho de 2021.
Lassana Seide disse que a falta de fundo impede a comissão de continuar os seus trabalhos de auscultação e recolhas de opinião junto de toda a sociedade guineense, com isso explica o motivo da retirada na agenda parlamentar.
O presidente da Comissão de Eventual Revisão da Constituição da república, Lassana Seide, revelou que a comissão já tinha agendado várias auscultações.
A Revisão da Constituição é apontada como a saída para a instabilidade cíclica no país. Neste momento, há duas propostas para uma nova Constituição - uma recomendada pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló e outra elaborada por uma comissão criada pelo Parlamento.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / marcelino Iambi/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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