Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional
COMUNICADORESUMO EXTRAORDINÁRIO
1. A convite de Sua Excelência Nana Addo Dankwa AKUFO-ADDO, Presidente da República do Gana e atual Presidente da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). , a Autoridade CEDEAO Os Chefes de Estado e de Governo realizaram uma cimeira extraordinária sobre a situação política no Mali em 30 de maio de 2021, em Accra, Gana.
2. Chefes de Estado e de Governo subdiretados participaram da Cimeira Extraordinária ou seus representantes devidamente mandatados:
- ELE. Roch-Marc Christian KABORE, Presidente do Burkina Faso;
- ELE. Alassane OUATTARA, Presidente da República da Costa do Marfim;
- ELE. Adama BARROW, Presidente da República da Gâmbia;
- ELE. Nana Addo Dankwa AKUFO-ADDO, Presidente da República de Gana;
- ELE. Umaro Sissoco EMBALÓ, Presidente da República da Guiné Bissau;
- ELE. George WEAH, Presidente da República da Libéria;
- ELE. Mohamed BAZUM, Presidente da República do Níger;
- ELE. Muhammadu BUHARI, Presidente da República Federativa da Nigéria;
- ELE. Julius Maada BIO, Presidente da República da Serra Leoa;
- ELE. Faure Essozimna GNASSINGBE, Presidente da República Togolesa.
- Sr. Aurelien AGBENONCI, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Integração da República do Benim;
- Sr. Rui SOARES, Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades da República de Cabo Verde;
- Aissata TALL SALL, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Senegaleses do Estrangeiro da República do Senegal;
- Mrs. Moussoukoro SANGARE, responsável por negócios a. Eu da Embaixada da República da Guiné em Gana.
3. As figuras de topo abaixo também participaram da Cimeira Extraordinária:
- ELE. Goodluck Ebele JONATHAN, ex-presidente da República Federativa da Nigéria, enviado especial e provedor da CEDEAO para o Mali;
- ELE. Jean-Claude Kassi BROU, Presidente da Comissão da CEDEAO; IL. El-Ghassim WANE, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas no Mali, Chefe da Missão Multidimensional de Estabilização no Mali (MINUSMA); e
4. A cimeira extraordinária foi convocada para fazer o ponto da crise sociopolítica que prevalece no Mali na sequência da detenção, detenção e demissões subsequentes do Presidente e do Primeiro Ministro da Transição em 26 de maio de 2021 e para determinar a próxima linha de ação para a transição.
5. Após a apresentação do relatório por S.E. Goodluck Ebele JONATHAN, ex-presidente da República Federativa da Nigéria e enviado especial e provedor da CEDEAO para Mali, os chefes de Estado manifestaram profunda preocupação com a atual crise no Mali, chegando a meio do fim do período de transição acordado, no contexto dos desafios de segurança relacionados com os incessantes ataques terroristas e a pandemia de Covid-19 com suas consequências socioeconómicas desastrosas.
6. Chefes de Estado pedem a libertação imediata do ex-presidente e primeiro ministro da transição, em prisão domiciliária.
7. Os chefes de Estado condenam firmemente este recente golpe de Estado, que é uma violação das decisões tomadas na cimeira extraordinária realizada em Peduase Lodge, Aburi, Gana, em 15 de setembro de 2020 e uma violação da Carta de transição.
8. Após longas discussões sobre a situação no Mali, os Chefes de Estado e de Governo tomaram as seguintes decisões:
Uma. Vamos reafirmar a importância e a necessidade de respeitar o processo democrático de adesão ao poder, de acordo com o Protocolo de 2001 da CEDEAO sobre Democracia e Boa Governação. Condenam, em particular, todas as ações que levaram à instabilidade persistente no Mali e suas consequências na região;
b. Decidir suspender o Mali das Instituições da CEDEAO em conformidade com as disposições da CEDAAO;
c. Pedir a nomeação imediata de um novo Primeiro-Ministro Civil;
Re. Um novo governo inclusivo deve ser treinado para continuar o programa de transição.
E. Vamos reafirmar a necessidade de respeitar o período de transição de 18 meses decidido em Accra. Neste contexto, a data de 27 de fevereiro de 2022 já anunciada para as eleições presidenciais deve ser absolutamente mantida. Será criado um mecanismo de acompanhamento para o efeito; F. Reiteram as decisões anteriores de que o chefe da transição, o vice-presidente e o primeiro ministro da transição não devem, em caso algum, ser candidatos à próxima eleição presidencial;
g. Vamos reafirmar o apoio da CEDEAO para acompanhar o processo de transição no Mali.
H. Exorte todos os parceiros internacionais (União Africana, Nações Unidas e União Europeia) a continuarem a apoiar o Mali na implementação bem sucedida da transição;
Eu Parabenize e incentive o Provedor de Justiça a perseverar nos seus esforços de mediação e a manter a situação no Mali através do Comité Local de Acompanhamento.
9. Os chefes de Estado apelam à aplicação imediata de todas estas decisões de acordo com o calendário de transição definido. Para o efeito, exortam o Provedor de Justiça a regressar ao Mali no prazo de uma semana para envolver os interessados nestas decisões.
10. Os chefes de Estado expressam gratidão a Sua Excelência Nana Addo Dankwa AKUFO-ADDO, Presidente da República do Gana e atual Presidente da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África do Sul. Oeste (CEDEAO), para a convocação desta cimeira extraordinária sobre a situação política no Mali e para os meios disponibilizados para assegurar o bom desenrolar da cimeira extraordinário.
Feito em Accra, 30 de maio de 2021.
A Autoridade
101 Crescente Yakubu Gowon · Distrito de Asokoro · PMB 401 · Abuja · Nigéria
Sem comentários:
Enviar um comentário