O ministro das Pescas da Guiné-Bissau, Malam Sambú, quer rever "alguns termos" do atual acordo com a União Europeia no setor e os valores que o país recebe como compensação anual de cinco Estados-membros.
Em entrevista à Lusa, Malam Sambú, antigo embaixador da Guiné-Bissau em seis países da Ásia, disse não ser contra o acordo em si, mas quer rever algumas formulações do texto, bem como os valores.
"Enquanto cidadão guineense, acho que o que dão aos outros países como contrapartida é muito superior ao que dão à Guiné-Bissau. A título de exemplo, dizem que dão uma contrapartida de, salvo erro, 15,6 milhões de euros, e desse dinheiro tiram quatro milhões para o apoio setorial. A meu ver acho que não devia ser assim", declarou Sambú.
O Governo guineense quer sentar-se à mesa das negociações com a União Europeia para analisar os novos termos e a sua proposta de compensação anual, no mês de outubro, observou o ministro.
Malam Sambú disse que vai indicar à União Europeia que nos moldes atuais, quem acaba por financiar o setor das Pescas é o próprio Governo com os fundos que recebe da contrapartida anual, situação que, frisou, não pode continuar.
Para o ministro, qualquer apoio ao setor por parte da União Europeia ou de outro parceiro, devia ser através de um fundo especial, nunca no âmbito da contrapartida, sublinhou.
Malam Sambú até concordaria que a UE desse o fundo e ajudasse a geri-lo, mas já não aceita que o país continue a receber o valor da compensação de 15,6 milhões de euros e desse bolo saia o montante para o apoio direto ao setor.
Além da UE, que tem navios pesqueiros de Portugal, Grécia, Itália, Espanha e França, a Guiné-Bissau tem também acordos no setor das pescas com a China, Rússia e o Senegal.
Um dos pontos do acordo quadro com a UE, existente desde 1980 e que vem sendo sucessivamente renovado, é a exigência de um período de repouso biológico do peixe, o que Malam Sambú prometeu que será de "cumprimento obrigatório" todos os anos no mês de janeiro.
Conosaba/Lusa
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