sexta-feira, 24 de abril de 2020

PM PORTUGUÊS, DR. ANTÓNIO COSTA SAÚDA RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DE UMARO SISSOCO EMBALÓ COMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU


O primeiro-ministro português saudou o reconhecimento internacional de Umaro Sissoco Embaló como Presidente gineense, subscrevendo a posição da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO), apesar de a sua vitória nas presidenciais ainda ser contestada.

Em duas publicações na sua conta do Twitter na quinta-feira à noite, António Costa considerou que o reconhecimento internacional constitui "um passo importante para a estabilidade da Guiné-Bissau e o retorno à normalidade institucional, respeitando princípios democráticos e valores do Estado de Direito".

"Felicito @USEmbalo pela decisão da #CEDEAO, que reconhece a sua vitória nas eleições presidenciais da #Guiné-Bissau", escreveu Costa, prometendo ainda: "Vamos trabalhar em conjunto para aprofundar a amizade, a solidariedade e a cooperação, alicerçadas numa história e língua em comum. #Portugal e #Guiné-Bissau estarão sempre juntos".

Na quinta-feira, a CEDEAO reconheceu a vitória de Sissoco Embaló nas eleições presidenciais de 29 de dezembro de 2019 e, pouco depois, a União Europeia elogiou a decisão da organização sub-regional por ter resolvido o impasse que persistia no país.

Também no mesmo dia, antes das publicações de António Costa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português disse que tomou "boa nota" da decisão da CEDEAO e instou Umaro Sissoco Embaló a nomear um novo Governo "tendo em conta os resultados das eleições legislativas" de março de 2020, que deram a vitória ao Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau (PAIGC), opositor de Sissoco Embaló e que tem uma maioria no parlamento.

Da mesma forma, o ministério liderado por Augusto Santos Silva exortou os órgãos de soberania guineenses, como o Presidente da República, a Assembleia Nacional Popular, o Governo e os tribunais a "colaborarem para a estabilidade institucional no uso das competências que lhes estão cometidas pela Constituição e no respeito dos princípios e valores do Estado de Direito".

O MNE apontou que Portugal e a Guiné-Bissau têm "uma relação de estreita amizade, solidariedade e cooperação" e que pretende "incrementar esses laços, como uma verdadeira parceria estratégica".

A Guiné-Bissau tem vivido desde o início do ano mais um período de crise política, depois de Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente do país, apesar de decorrer no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e derrotado na segunda volta de dezembro.

Umaro Sissoco Embaló tomou posse numa cerimónia dirigida pelo vice-presidente do parlamento do país Nuno Nabian, que acabou por deixar aquelas funções, para assumir a liderança do Governo nomeado pelo autoproclamado Presidente.

O Governo demitido por Umaro Sissoco Embaló, o do primeiro-ministro Aristides Gomes (PAIGC), mantém o apoio da maioria no parlamento da Guiné-Bissau.

Conosaba/Lusa

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