sábado, 16 de julho de 2016

PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU CONSIDERA "IMPORTANTE" DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, considerou hoje "importante" a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do país ao definir como constitucional a nomeação do novo primeiro-ministro e o seu Governo.


Fazendo uso das competências de Tribunal Constitucional, que a Guiné-Bissau não tem, os juízes do STJ defenderam ser constitucional o procedimento adotado por José Mário Vaz, em maio, ao nomear Baciro Djá como primeiro-ministro.

Djá lidera um Governo a ser sustentado no Parlamento pelo segundo partido mais votado nas últimas eleições legislativas.

O PAIGC, partido vencedor das eleições realizadas em 2014, tinha solicitado ao Supremo que declarasse a inconstitucionalidade da decisão do chefe de Estado, alegando ter o direito legal de formar Governo.

Em curtas declarações no aeroporto de Bissau, antes de viajar para o Ruanda, onde vai tomar parte hoje e no domingo na cimeira de líderes da União Africana (UA), José Mário Vaz considerou importante o pronunciamento do STJ, mas também defendeu ser decisivo unir os guineenses.

"É importante, de facto, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, como um órgão de soberania (...), mas o mais importante hoje na Guiné-Bissau é unir o país, unir os guineenses, para que haja solidariedade entre nós", referiu.

O chefe de Estado falou numa necessidade de "entendimento entre diferentes órgãos de soberania" para que o país "ganhe realmente uma nova dinâmica rumo ao desenvolvimento".

Para o Presidente guineense, o importante para o país é o trabalho.

"Todos somos poucos para o desafio que temos pela frente: temos que nos unir para retirar o nosso país da situação difícil em que se encontra", acrescentou Vaz que disse preferir o trabalho a falar.

"Quem fala muito não tem tempo para trabalhar e quem trabalha não fala muito", defendeu o líder guineense, que vai aproveitar a cimeira em Kigali para explicar aos seus homólogos africanos o que se passa no país.

A situação política na Guiné-Bissau será um dos temas a debater na cimeira da UA, adiantou José Mário Vaz.

O ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, Soares Sambu, já se encontra no Ruanda, tendo tomado parte das reuniões preparatórias da cimeira que, entre outros assuntos, vai debruçar-se sobre as estratégias para o combate ao HIV/SIDA no continente africano.

Lusa/Conosaba

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