O ministro da justiça afirmou esta terça-feira que nenhum Estado pode ser classificado como Estado de Direito Democrático, quando não seja capaz de assegurar aos cidadãos o gozo efectivo e pleno dos direitos, liberdades e garantias e direitos económicos, sociais e culturais.
Luís Olundo Mendes que falava durante apresentação do segundo livro “Observando Direitos na Guiné-Bissau” disse também que na verdade o tecido económico, político e social, apresenta um quadro negativo, nomeadamente acesso das populações aos serviços básicos e essenciais.
Olundo Mendes sublinhou no entanto que seria ainda verdade a capacidade de resposta para a sua resolução dos problemas sociais, apela e reclama a existência de instituições fortes e uma capacidade de parceria institucional alargada, por forma a dar respostas em tempo útil, aos obstáculos ao progresso social.
Por outro lado, o governante disse que a analise e o estudo da situação real de direitos humanos nos diferentes sectores, “tais como saúde, educação, justiça, habitação e meios de subsistência”, deve se encarada e interpretado como um distinto contributo das organizações da sociedade civil e “em particular do Observatório, na concretização da agenda do desenvolvimento, conferindo ao governo uma visão mais clara e aproximada da realidade social, favorecendo renovação de reflexões e compromissos políticos com vista a sua erradicação”.
Entretanto, o presidente da liga guineense dos direitos humanos Augusto Mário da Silva afirmou que o projecto observatório resulta de uma parceria entre ONGs guineenses e portuguesa e “visa construir indicadores sobra mais variados categorias dos direitos humanos de forma permitir acesso a informação sobre direitos humanos e a concepção de políticas públicas tendentes a debelar alguns dos problemas com que estamos a defrontar”, finalizou.
O observatório dos direitos é um projecto financiado pela União Europeia no montante de 300 mil euros, e co-financiado pelo Instituto Camões no montante de 44 mil euros.
De referir que acto de lançamento do livro foi assistido pelo embaixador de União Europeia e de Portugal.
Por: Nautaran Marcos Có/ Braima Sigá/radiosolmansi/conosaba
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