quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

«EMBAIXADA DA RÚSSIA NA GUINÉ-BISSAU» SELEÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A BOLSA DE ESTUDO DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA PARA 2019/2020


Prezados amigos! Primeiramente, queriamos agradecer todos vocês que mostraram o interesse em participar no concurso para as bolsas de estudo do Governo da Federação da Rússia. 


Com o presente a Embaixada vem apresentar o CALENDÁRIO da seleção dos candidatos para o processo da bolsa da Federação da Rússia 2019/2020, bem como exortar a todos os inscritos que estejam atentos e disponíveis nos dias das provas e entrevistas. 

Serão adoptados os seguintes critérios:
1- Teste por escrito (Exames) em Português, Matemática e Cultura Geral;
2- Melhores resultados de teste (Maior nota);
3- Competências reveladas durante a prova oral (Entrevistas);
4- Não utilização de telemóvel na sala durante o teste por escrito/oral.

Todo o processo será efetuado em cooperação com o Ministério da Educação e Ensino Superior, Juventude, Cultura e Desporto da Guiné-Bissau e o Secretariado Executivo da Comissão Nacional para a Unesco.

PRS ATACA CÍRCULO 29: CABEÇA DE LISTA, ENG. CARLITOS BARAI E MALAM CAMARA MORO MANDARAM RECADOS AOS OUTROS PARTIDOS E CONFIANTES NA VITÓRIA DO PARTIDO DA RENOVAÇÃO SOCIAL






ENTREVISTA AO TOMAS REI DE KIZOMBA

PAIGC TRANQUILO E NAS CALMAS, A CONQUISTAR ILHA DE BUBAQUE COM CANTOR FAMOSO, JUSTINO DELGADO AO LADO APOIAR




















COMUNICADO: CERIMÓNIA FÚNEBRE DO MALOGRADO CAMARADA BRAIMA IAFA




«PRS EM BOLAMA» CAÇA AO VOTO PORTA A PORTA











BISSAU: ROUBADO EQUIPAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE CADÁVERES NO HOSPITAL NACIONAL SIMÃO MENDES


Os assaltantes levaram do interior um compressor incorporado numa câmara de conservação de corpos (defuntos) que o hospital recebeu para instalar na unidade de anatomia patológica, explicou o diretor do Simão Mendes.

A câmara tem capacidade para guardar quatro corpos. O equipamento, que ainda não foi instalado, foi fornecido ao país pelo Banco Africano de Desenvolvimento. Neste momento, o hospital conta com uma sala de conservação de cadáveres, mas com menos equipamentos em comparação com a unidade alvo do assalto.

Conosaba/LUSA.

Video:
https://www.facebook.com/braima.darame.9/videos/2627074984001640/


ELEIÇÕES: PARTIDO MADEM - G15 ACUSA COMISSÃO ELEITORAL DE PREPARAR "FRAUDE GIGANTESCA". EMBAIXADOR DOS ESTADOS UNIDOS RECEBIDO PELO COORDENADOR DO MOVIMENTO PARA A ALTERNÂNCIA DEMOCRÁTICA

Recebido hoje na nossa sede por coordenador nacional Braima Camara, o embaixador dos Estudos de América na Guiné-Bissau, Sr Tulinanbo Mushingi para tratar dos assuntos ligado à eleição de 10 de março

O coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem) da Guiné-Bissau, Braima Camará, acusou hoje a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de estar a preparar "uma fraude gigantesca" para a votação para as legislativas de 10 de março.

Braima Camará reagia perante a decisão da CNE de autorizar a criação de uma lista suplementar de votação para as pessoas que se recensearam, mas cujos nomes não constam no caderno eleitoral informatizado.

A CNE "quer forjar mais um caderno eleitoral que não foi apurada pelo Gtape. Para nós, isso representa mais um pronúncio de fraude gigantesca, mas estamos atentos", observou Camará, em declarações aos jornalistas, na sede nacional do Madem, em Bissau.

O dirigente falou aos jornalistas depois de receber, em audiência, o embaixador dos Estados Unidos na Guiné-Bissau, mas residente em Dacar, no Senegal, Tulinanbo Musingi.

O diplomata norte-americano iniciou, na sede do Madem, contactos com os partidos concorrentes às eleições legislativas de 10 de março, para lhes pedir o respeito pelo jogo democrático, nomeadamente os resultados que vão sair da votação.

Num comunicado enviado à imprensa, depois de uma reunião da sessão plenária, a CNE explica que as comissões regionais de eleições estão autorizadas a criar uma lista suplementar, com base no boletim de inscrição de recenseamento.

O líder do Madem, formação política criada em 2018, por dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), considera a deliberação da CNE de ilegal e disse que o embaixador norte-americano também concordou com a posição que defende.

Braima Camará afirmou que o Madem está a analisar a situação e que ainda hoje irá pronunciar-se com mais detalhes sobre o que considera de "tentativa vergonhosa de violar as leis e complicar o processo" eleitoral, o que, disse, não é o desejo do seu partido, que quer um escrutínio limpo e transparente.

"Ganhe quem ganhar, mas estamos confiantes de que vamos ser nós a ganhar", frisou Camará.

Conosaba/LUSA

Video:
https://www.facebook.com/braima.darame.9/videos/2627034200672385/





Eleições legislativas: ECOMIB VAI APOIAR FORÇAS GUINEENSES PARA GARANTIR SEGURANÇA ELEITORAL

O Comissário da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para Assuntos Políticos, da Paz e Segurança, General Francis Behanzin, afirmou que a força daECOMIB que se encontra no país trabalhará em colaboração com a Polícia de Ordem Pública, a Guarda Nacional e as forças da defesa na base da recém criada força conjunta que envolve essas entidades com o intuito de garantir a segurança eleitoral.

Na sua declaração aos jornalistas, garantiu que o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas e o Comissário Nacional da Polícia de Ordem Pública confirmaram o engajamento das suas instituições no sentido de garantir a segurança dos candidatos durante o período da campanha eleitoral, com base nos programas de deslocações dos partidos em campanha eleitoral. 

COMISSÁRIO DA CEDEAO: “ASSEMBLEIAS DE VOTO TERÃO NO MÁXIMO 350 ELEITORES”

O General beninense que igualmente exerce a função do Comissário da Paz e Segurança da CEDEAO falava aos jornalistas à saída de uma reunião convocada pelo Chefe de Estado guineense José Mário Vaz e que envolveu os líderes dos partidos políticos que concorrem às eleições legislativas de 10 de março bem como a participação dos técnicos nigerianos, técnicos do Gabinete Técnicos de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e a ministra de Administração Territorial, com o propósito de analisar os cadernos eleitorais, depois dos trabalhos de auditoria feita pelos técnicos nigerianos. 

O Comissário da CEDEAO para Assuntos Políticos, da Paz e Segurança, o General Francis Behanzin, disse que a Guiné-Bissau vai demostrar mais uma vez a sua maturidade. Como exemplo da maturidade dos guineenses, citou o facto se registar, na mesma rua e a pouca distancia das sedes principais da diretoria de campanha de dois grandes partidos, atividades de campanha sem que haja problemas de maior. Aproveitou a ocasião para apelar aos partidos políticos a promoverem uma campanha eleitoral de festa da democracia. 

Explicou que a reunião mantida com os partidos políticos para analisar as auditorias feitas nos cadernos eleitorais permitiu a elaboração da lista definitiva dos cadernos eleitorais que, entretanto, já estão prontos. Acrescentou que a auditoria aos cadernos eleitorais feita pelos peritos da CEDEAO facilitou a transparência e a credibilidade do processo do recenseamento eleitoral. 

Adiantou que as assembleias de voto serão constituídas no máximo para 350 eleitores paracada assembleia de voto. No seu entender, isso vai permitir o desenrolar rápido do processo de votação. Frisou neste particular que algumas mesas de voto poderão ter até 500 eleitores e que mesmo assim, devido a organização, o processo de votação decorrerá de forma normal, sem problemas.

“A grande parte dos materiais eleitorais essenciais já foi enviada às regiões e de seguida distribuída aos setores. Os materiais sensíveis como os boletins de voto e as folhas de contas chegam no sábado, 24 de fevereiro e depois serão distribuídos para as regiões com uma grande escolta de forças de segurança”, espelhou.

Sobre a questão da segurança neste período da campanha eleitoral, explicou que a sua delegação promoveu uma serie de reuniões de trabalho com diferentes entidades guineenses, designadamente o Primeiro-ministro, Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Comissário Nacional da Polícia de Ordem Pública como também com os responsáveis do GTAPE e dos da Comissão Nacional de Eleição (CNE), incluindo os próprios responsáveis da representação da CEDEAO na Guiné-Bissau.

Esclareceu, no entanto, que as reuniões mantidas com as autoridades guineenses e a representação do CEDEAO no país visam analisar em conjunto o processo, em particular a questão de segurança, a fim de permitir que as eleições desenrolam de forma tranquila.

“Normalmente cada partido político terá uma lista dos cadernos eleitorais em sua posse para acompanhar o processo de votação. E vocês, a imprensa, ajudem como sempre com o vosso trabalho de informar e sensibilizar a opinião público”, observou o Comissário da CEDEAO para Assuntos Políticos, da Paz e Segurança.

Por: Assana Sambú

Foto: A.S

«PÉRIPLO- PORTO-LISBOA-PARIS» TOMAS REI DE KIZOMBA ACABOU DE ATERRAR NA CIDADE INVICTA/PORTO , ESTARÁ NA 'DISCOTECA MUCHIMA EM VILA NOVA DE GAIA' , 01 DE MARÇO


Visita de cortesia do professor e bailarino Tomas Rei de Kizomba ao Cônsul Honorário da Republica da Guiné Bissau , Espinho Distrito de Aveiro, tendo sido recebido, também, pelo Conselheiro para a Diáspora, Paté Cabral que aproveitou a presença deste grande artista para uma entrevista no blog Conosaba.
Porto 28 de Fevereiro de 2019






«AFINAL, NÃO É, SÓ NA GUINÉ-BISSAU QUE EXISTEM TRAFULHICES!» PORTUGAL: TRIBUNAL DE CONTAS DETETA PAGAMENTO DE 4 MILHÕES A PENSIONISTAS FALECIDOS


Não é a primeira vez que o Tribunal de Contas verifica este tipo de situações.

A Segurança Social pagou quatro milhões de euros em pensões de sobrevivência e de direito próprio a beneficiários já falecidos, nalguns casos há mais de 10 anos, segundo apurou uma auditoria do Tribunal de Contas hoje divulgada.

A auditoria centrou-se nas prestações por morte cessadas em 2016 e 2017 tendo "detetado pagamentos indevidos de pensões de sobrevivência e de direito próprio a falecidos".

Deste valor, 3,7 milhões de euros correspondem a pensões de sobrevivência cessadas naqueles anos, enquanto cerca de 0,4 milhões são relativos a pensões próprias.

Entre os 223 casos de pensões de sobrevivência cessadas em 2016 e 2017 e analisadas, há 40 em que o óbito tinha ocorrido há mais de 10 anos e 35 em que contava já com mais de seis anos.

Não é a primeira vez que o Tribunal de Contas verifica este tipo de situações, sendo que a presente auditoria o leva a concluir que, além destes casos persistirem, o Instituto de Segurança Social (ISS) não instituiu os mecanismos para controlar estas situações nem assegurou a recuperação dos valores pagos de forma indevida.

A auditoria permitiu ainda verificar que daqueles 3,7 milhões de euros, houve uma parcela de 1,8 milhões de euros que foi registada como dívida, tendo sido recuperados 614 mil euros (16,7% do total).

Os restantes 1,9 milhões de euros "não foram registados como dívida quando foram cessadas as pensões, nem foram desencadeados quaisquer procedimentos tendentes à sua recuperação", facto que "é suscetível de gerar responsabilidade financeira punível com multa para os membros do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social e para o diretor do Centro Nacional de Pensões", refere o relatório da auditoria.

Esta situação fez com que o número de processos de cobrança coerciva tenha caído de 1,4 milhões de euros em 2015 para 0,8 milhões de euros em 2017. "Por incapacidade de identificar o devedor responsável pela restituição dos valores recebidos indevidamente, parte significativa dos processos de dívida são arquivados, ficando a aguardar o decurso do prazo de prescrição", precisa ainda o Tribunal presidido por Vítor Caldeira.

O TC conclui também que os procedimentos de registo e confirmação de óbitos que são usados "não previnem o pagamento indevido de prestações", e exemplifica com as situações em que a morte foi considerada para acabar com a pensão por direito próprio, sem que o mesmo fosse feito à de sobrevivência, apesar de o beneficiário ser o mesmo.

No exercício do contraditório, o ISS sublinhou que as pensões de sobrevivência e as próprias não se encontravam aglutinadas pelo que não era possível fazer o "arrasto" do óbito.

Em 2017, estavam em pagamento 740.631 pensões de sobrevivência, havendo 9.047 que estavam a ser pagas a pessoas sem número de identificação fiscal associado, incluindo beneficiários nascidos já depois de ser obrigatório a obtenção do Cartão do Cidadão.

Em resposta, o Instituto de Informática precisou que o NIF passou a ser um campo obrigatório a partir de 2002, aquando da introdução da nova aplicação de cálculo, mas que persiste um universo de pensionistas sem o NIF associado que tem, no entanto, vindo a ser reduzido.

Perante este cenário, o TC recomenda uma maior articulação entre os ministérios do Trabalho e da Justiça para que se garanta que a informação relevante sobre os beneficiários é integrada atempadamente no Sistema de Informação de Pensões.

No contraditório, o gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social refere que no Orçamento do Estado para 2019 foi incluída uma norma que visa "habilitar a interconexão de dados" necessários para o registo do óbito no Sistema de Informação da Segurança Social.

Relativamente aos casos que envolvem pessoas a residir no estrangeiro - onde a obtenção de informação em tempo útil se torna mais difícil - o TC recomenda a adoção de medidas, sugerindo a introdução de prova de vida.

Em 2017, a despesa com prestações por morte (incluindo subsídio por morte e reembolso das despesas de funeral), no âmbito do sistema previdencial, totalizou cerca de 2.004 milhões de euros, com a despesa das pensões de sobrevivência a representar 1.903 milhões de euros.

O diploma que regula as pensões de sobrevivência prevê que estas são atribuídas a cônjuges, ex-cônjuges e membros sobrevivos das uniões de facto, sendo pagas por um período de cinco anos se o beneficiário tiver menos de 35 anos à data do óbito do outro elemento do casal.

O TC sublinha que nas uniões de facto "o atual modelo de atribuição" destas pensões tem elementos "que dificilmente são passíveis de controlo", uma vez que a união de facto não tem de ser registada, ainda que deva ser provada --através de uma declaração da junta de freguesia.

Recomenda, por isso, também melhorias na verificação das uniões de facto até porque, a informação disponível à data de setembro de 2018 revelou que nos casos examinados, as pensões de sobrevivência mantinham-se ativas apesar de já não cumprirem requisitos para tal, resultando num pagamento indevido médio ao longo de 32 meses.

Conosaba/Lusa

PND DEFENDE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR PRODUTIVO PARA MELHORAR SAÚDE E EDUCAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU


O líder do Partido da Nova Democracia (PND), Iaia Djaló, defendeu hoje uma forte aposta no setor produtivo e da justiça da Guiné-Bissau para desenvolver a educação e a saúde e captar investimento externo para o país.

"Elegemos como prioridade das prioridades o setor da saúde e o setor da educação e têm de haver muitas reformas nestes dois setores, mas para que possamos sustentar esses dois setores é preciso trabalhar no setor produtivo, na área da agricultura", afirmou Iaia Djaló, que é atualmente ministro da Justiça guineense.

O Partido Nacional Democrático é um dos 21 candidatos às eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau e concorre a 27 dos 29 círculos eleitorais do país.

Segundo o líder do PND, é preciso apostar na industrialização e transformação dos produtos agrícolas, no turismo e na área das pescas para que possa ser produtivos, trazer dinheiro para o país e suportarem os encargos com a saúde e a educação.

"Estes são os grandes propósitos do PND, mas como no país há tudo por fazer temos de apostar no setor da justiça, para quem quiser investir na Guiné-Bissau, na área do turismo, nas pescas ou na agricultura ou na indústria tenha segurança jurídica, para que em caso de conflito a justiça seja feita", salientou.

Para Iaia Djaçó, cujo partido elegeu um deputado nas eleições legislativas de 2014, sem uma justiça "séria", o país não consegue criar riqueza.

"É um setor fundamental para que possamos ter todos aqueles setores que mencionei a funcionar", afirmou, salientando que é preciso combater a corrupção.

O último relatório do índice de corrupção da Transparência Internacional classifica a Guiné-Bissau como um dos países mais corruptos do mundo.

"Se formos ver nestas eleições há muito material de campanha, há muito dinheiro que ninguém sabe da sua proveniência. As escolas não funcionam, a saúde não funciona, mas como é que este dinheiro, milhões de francos cfa, é gasto para que alguém possa ganhar as eleições, só porque está a comprar consciência", questionou o candidato.

O líder do PND lembrou que a "compra de consciências também é crime" e que a justiça do país tem de atuar.

Aos guineenses, Iaia Djaló, disse que está a pedir para não votarem no tribalismo, no regionalismo e nas tendências étnicas.

"Isso não vai ajudar para a unificação do país. Este país tem de ser forte e unido e temos de ter uma Nação coesa", afirmou.

O PND é um dos poucos partidos concorrentes às legislativas da Guiné-Bissau que cumpriu a lei da paridade em todos os círculos eleitores a que concorre.

Iaia Djaló disse que não é uma "novidade", porque são um partido maioritariamente de mulheres e jovens.

O PND é uma das formações políticas que assinou um acordo político de compromisso pré e pós-eleitoral com o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Convergência Democrática, Partido da Unidade Nacional e União para a Mudança.
Conosaba/Lusa

ANGOLA: MOVIMENTO INDEPENDENTISTA DE CABINDA ANUNCIA 'RETOMA INTENSIVA DA LUTA ARMADA'

foto/arquivo

A FLEC/FAC anunciou hoje que vai retomar de forma "intensiva a luta armada em Cabinda" e alertou que o enclave angolano é "um território em estado de guerra e que os estrangeiros "devem tomar as medidas de segurança adequadas".

Num "comunicado de guerra", enviado hoje à agência Lusa, a Frente de Libertação do Estado de Cabinda - Forças Armadas de Cabinda (FLEC/FAC) indica que "nunca quis a guerra e sempre abriu as portas à paz" e que "todas as oportunidades" para a construir foram "esmagadas no sangue por Angola e os seus presidentes Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos e João Lourenço".

A FLEC/FAC anuncia a retomada intensiva da luta armada em todo o território de Cabinda. A FLEC-FAC alerta a Comunidade Internacional e todos os seus expatriados que Cabinda é um território em estado de guerra e por isso todos devem tomar as medidas de segurança adequadas. A Nação cabindesa nunca quis a guerra e sempre abriu as portas da paz", lê-se no documento.

No comunicado, assinado por Geraldo Baptista Buela, chefe da Divisão de Operações Especiais das FAC, o movimento independentista alega a "contínua e crescente militarização de Cabinda pelas Forças Armadas Angolanas (FAA)".

"Constatando a violenta repressão em Cabinda, tortura e detenções arbitrárias dos jovens cabindeses, a FLEC/FAC reafirma o seu legítimo dever de proteger a população de Cabinda e de a defender contra todos os atos de repressão e agressão", acrescentou Geraldo Buela.

O anúncio da FLEC/FAC surge num quadro de instabilidade no enclave, que faz fronteira com a República Democrática do Congo e a República do Congo, com a detenção de dezenas de ativistas pró-independência, entre eles dirigentes religiosos, registada ao longo deste mês.

Na terça-feira, o Governo angolano confirmou à Lusa a existência de detenções de membros de um "autodenominado movimento independentista" em Cabinda, que "pretendiam alterar o quadro institucional de unicidade" de Angola, pelo que o processo corre os trâmites judiciais.

Na ocasião, o ministro do Interior angolano, Ângelo Veiga Tavares, indicou que a situação no enclave de Cabinda "está tranquila" e que os respetivos processos estão "em segredo de justiça", pelo que resta agora aguardar pelas decisões judiciais.

"A situação de Cabinda está tranquila. Surgiu um autodenominado movimento independentista que, pela própria designação, vê-se que é um movimento que pretende alterar o quadro institucional de unicidade do Estado. Tiveram alguns procedimentos que feriram a lei e está um processo a decorrer, respeitando todos os princípios e que já mereceu tratamento por parte do Ministério Público, que está a conduzir o processo", acrescentou.

Ângelo da Veiga Tavares disse não ter presente o número de detidos, assegurando, porém, serem menos dos cerca de 70 denunciados ao longo deste mês pelo Movimento Independentista de Cabinda (MIC) e pela FLEC/FAC, que indicou terem sido detidos também oito membros do Ministério Profético Cristão de Angola (Igreja MPCA), entre eles o pastor João Paulo, "profeta" que "defende abertamente a justa luta pela autodeterminação do povo cabindês".

Hoje, no documento, a FLEC-FAC refere ter acreditado que Angola "poderia estar disponível para dialogar, negociar e construir a paz para Cabinda, que com o novo Presidente angolano, João Lourenço, "a situação poderia mudar" e que a comunidade internacional, a ONU, União Europeia e União Africana "poderiam optar pela paz" no território.

"A FLEC-FAC, acreditando no diálogo e numa solução pacífica para a Guerra em Cabinda, lançou vários apelos ao presidente angolano João Lourenço que nunca foram respondidos", argumenta-se ainda no comunicado, que surge acompanhado por um vídeo em que um grupo de militares está reunido em parada num local não identificado e no meio de densa vegetação.

A Lusa está a tentar contactar fontes militares, mas até agora sem sucesso.

A FLEC, através do seu "braço armado", as FAC, luta pela independência do território, de onde é extraída grande parte do petróleo angolano, alegando que o enclave era um protetorado português, tal como ficou estabelecido no Tratado de Simulambuco, assinado em 1885, e não parte integrante do território angolano.

Criada em 1963, a organização independentista dividiu-se e multiplicou-se em diferentes fações, efémeras, com a FLEC/FAC a manter-se como o único movimento que alega manter uma "resistência armada" contra a administração de Luanda.

Conosaba/Lusa