segunda-feira, 15 de outubro de 2018

DENÚNCIA À IMPRENSA - ELEIÇÕES NA GUINÉ-BISSAU: IRREGULARIDADES NO RECENSEAMENTO

O PRS – Partido da Renovação Social, segunda força política da Guiné-Bissau, por apelo do Presidente da República do nosso país, aceitou pertencer ao atual “Governo de Consenso e Inclusão”. O Primeiro-Ministro, Aristides Gomes (PAIGC), foi nomeado com o objetivo expresso de organizar eleições legislativas.

Porém, Aristides Gomes e o PAIGC estão a arruinar este objetivo. O processo de recenseamento regista falhas que vão da incompetência à ilegalidade, passando por suspeitas de manipulação. As nossas queixas e as de vários partidos, são as seguintes:

1. Ilegalidade e usurpação de funções das entidades eleitorais
Duas entidades gerem os nossos processos eleitorais: Comissão Nacional de Eleições e Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral. Ora o Primeiro-Ministro nomeou ilegalmente duas outras entidades (Comissão Multissectorial e Comissão Interministerial), que vieram usurpar funções às legalmente existentes. Até os tribunais foram usurpados, na validação de candidaturas e no contencioso.

2. Mais de metade dos 900 mil eleitores não poderá votar
O recenseamento começou há mais de 20 dias e só há 100 mil recenseados. A uma semana do fim do processo, ninguém acredita que o número chegue a 50% dos guineenses maiores de idade. Rejeitamos um caderno eleitoral com menos de 90% de inscritos.

3. Eleitores com vários cartões e eleitores com o mesmo número
Há pessoas que se recensearam mais que uma vez (tendo mais que um cartão de eleitor) e vários cidadãos com o mesmo número de eleitor. Isso permite a algumas pessoas votarem mais que uma vez e impedirá outras de votar, pois basta que a primeira pessoa vote para que as outras (com o mesmo número) sejam impedidas de votar.

4. Um recenseamento politizado e sem fiscalização
Os técnicos de recenseamento (credenciados) estão a ser substituídos por pessoas do PAIGC (sem formação) e a fiscalização dos delegados partidários está a ser vedada por ordem de governantes do PAIGC.

5. Dificuldades técnicas no recenseamento
Quer devido ao reduzido número de kits eleitorais (computador e impressora), quer por deficiências desses kits (sobreaquecem e ficam largos minutos sem funcionar) ou por falta de formação dos recenseadores, o processo está a ser dolorosamente lento e a incidir maioritariamente nas zonas mais afetas ao PAIGC.

6. Omissão de campanhas de educação cívica
Um dos compromissos deste governo era a campanha de educação cívica e incentivo ao recenseamento. Não está a acontecer.

7. Exclusão dos partidos sem representação parlamentar
Mesmo os partidos sem representação parlamentar (desde que legalizados) têm assento no processo eleitoral. O Primeiro-Ministro continua a exclui-los, ignorando a lei e a recomendação presidencial.

8. As preocupações do Presidente da República 
Dando crédito às dúvidas existentes, o Presidente da República da Guiné-Bissau convocou os partidos guineenses (o PAIGC faltou) e prometeu estar atento, sabendo tirar as devidas conclusões.

Finalmente, informamos que vamos lutar contra este processo, em conjunto com a maioria dos partidos guineenses. A primeira ação é uma manifestação neste dia 18 (quinta-feira) junto ao Palácio do Governo, cujo cartaz anexamos, bem como a lista de locais de concentração.

Com os melhores cumprimentos
Alberto Nambeia
Presidente do Partido da Renovação Social

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Bissau, 15 de outubro e 2018

BRIGADAS DE RECENSEAMENTO DA GUINÉ-BISSAU EXORTADAS A CUMPRIR LEI ELEITORAL

Bissau, 15 out (Lusa) - O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) da Guiné-Bissau apelou hoje às brigadas de recenseamento e aos fiscais dos partidos políticos para cumprirem com a lei eleitoral, sublinhando que os dados dos cidadãos são privados.

"A Comissão Técnica de Informação e Sensibilização do GTAPE apela a todos os presidentes de brigadas de recenseamento e fiscais dos partidos políticos para o estrito cumprimento da lei, sendo que os dados dos cidadãos legalmente registados são privados e intransmissíveis", refere, em comunicado divulgado à imprensa, o GTAPE.

No documento, o GTAPE pede também a "colaboração mútua" entre os brigadistas e os fiscais dos partidos políticos para o "bom andamento do processo de recenseamento".

No início de outubro, o diretor-geral do GTAPE já tinha denunciado que os fiscais dos partidos políticos estavam a reter o cartão do eleitor das pessoas que se tinham acabado de recensear para tirar dados pessoais e alertado que isso era proibido.

"Os partidos políticos podem pedir aos brigadistas o número de recenseados, mas não podem pedir o cartão de eleitor e tirar os dados pessoais das pessoas recenseadas. As pessoas estão a reclamar", disse.

O Presidente José Mário Vaz marcou as eleições legislativas para 18 de novembro em abril, na sequência de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para ultrapassar o impasse político que se vivia no país desde 2015 e que incluiu também a nomeação de Aristides Gomes primeiro-ministro do país, bem como a reabertura do parlamento.

O processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau tem provocado fortes críticas dos partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil, que têm pedido que as legislativas sejam adiadas.

Em causa está, essencialmente, o recenseamento eleitoral que não decorreu entre 23 de agosto e 23 de setembro, como previsto, devido a atrasos na chegada dos equipamentos para recenseamento biométrico.

A Nigéria acabou por se disponibilizar para doar 350 'kits' de registo biométrico, mas apenas 150 chegaram ao país, devendo os restantes ser recebidos nos próximos dias.

O recenseamento começou a 20 de setembro e deve terminar sábado.

O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral está a fazer o registo de eleitores em todo o território nacional e diáspora com apenas 150 ?kits'.

Conosaba/Lusa

«GERINGONÇA» REMODELAÇÃO NO GOVERNO PORTUGUÊS: DEFESA, CULTURA E ECONOMIA COM NOVOS MINISTROS


O primeiro-ministro fez hoje a maior remodelação no Governo, envolvendo quatro ministérios: Defesa, Saúde, Cultura e Economia. O Presidente da República vai dar posse aos novos ministros na segunda-feira, às 12h00.

O primeiro-ministro fez hoje a maior remodelação no Governo, envolvendo quatro ministérios, com a substituição, na Defesa, de Azeredo Lopes por João Gomes Cravinho; na Economia, de Manuel Caldeira Cabral por Pedro Siza Vieira; na Saúde, de Adalberto Campos Fernandes, por Marta Temido; e na Cultura, de Luís Filipe Castro Mendes por Graça Fonseca - nomeações já aceites pelo Presidente da República.

Em termos de orgânica, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, passa a ser ministro do Ambiente e da Transição Energética, com a inclusão da Secretaria de Estado da Energia na sua esfera de competências (a Secretaria de Estado da Energia, desde a formação do atual Governo, esteve na área da Economia).

Na segunda-feira, às 12:00, no Palácio de Belém, em Lisboa, tomarão posse os quatro novos ministros, um dos quais, Pedro Siza Vieira, já fazia parte do elenco ministerial do Governo minoritário do PS chefiado por António Costa, como ministro Adjunto. Além disso, na sequência de alteração orgânica também agora proposta pelo primeiro-ministro e aceite pelo Presidente da República, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, tomará posse como ministro do Ambiente e da Transição Energética, pasta até então no Ministério da Economia.

Nos termos da Constituição, com estas alterações ministeriais cessam funções os respetivos secretários de Estado. A posse dos correspondentes secretários de Estado, que serão entretanto nomeados, terá lugar quarta-feira, pelas 11:00, no Palácio de Belém, refere a nota hoje divulgada pela Presidência da República.

Com as mudanças agora operadas, sem contar com o primeiro-ministro, o número de ministros desce de 17 para 16 (já que Pedro Siza Vieira passa a ser ministro Adjunto e da Economia), dos quais cinco são mulheres (cuja percentagem aumenta de 18% para 31%).

No XXI Governo Constitucional aumenta assim o número de ministras de três para cinco: Graça Fonseca na Cultura e Marta Temido na Saúde juntam-se no executivo liderado por António Costa às ministras da Presidência, Maria Manuel Leitão Amaro, da Justiça, Francisca Van Dunem, e do Mar, Ana Paula Vitorino.

(Em cima Esq./Dir). Ministro da Defesa Nacional João Gomes Cravinho, ministra da Saúde Marta Temido. ( Em baixo Esq./Dir) Ministra da Cultura, Graça Fonseca e ministro da Economia Pedro Siza Vieira. créditos: Lusa

Quem é João Gomes Cravinho, o novo Ministro da Defesa?

Doutorado em Ciência Política pela Universidade de Oxford, e com mestrado e licenciatura pela London School of Economics, João Gomes Cravinho é atualmente embaixador da União Europeia no Brasil, desde agosto de 2015, tendo desempenhado o mesmo cargo na Índia entre 2011 e 2015.

Entre março de 2005 e junho de 2011, João Gomes Cravinho foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, nos XVII e XVIII governos constitucionais liderados por José Sócrates.

Saúde: Quem é Marta Temido? 

Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões nasceu em Coimbra em 1974, é doutorada em Saúde Internacional pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, detendo um mestrado em Gestão e Economia da Saúde, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Especializada em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, Marta Temido exercia os cargos de subdiretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e de Presidente não executiva do conselho de administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa .
Entre 2016 e 2017, foi Presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde.

Economia: O trajeto de Pedro Siza Vieira

Ministro Adjunto no XXI Governo Constitucional desde Outubro de 2017, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1987).

Na sua atividade académica, foi monitor na Faculdade de Direito de Lisboa e assistente na Universidade Autónoma de Lisboa e ainda professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade Nova de Lisboa. Como advogado, foi sócio da Morais Leitão, J. Galvão Teles e Associados, Sociedade de Advogados e, de 2002 a outubro de 2017, sócio da Linklaters LLP, sendo Managing Partner do escritório de Lisboa desta sociedade, entre 2006 e 2016.

Entre outras funções, Pedro Siza Vieira foi membro da Direção da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem. No plano profissional, destacou-se ainda no desempenho de funções no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e vogal da Comissão Executiva da Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas.

Cultura: O trajeto de Graça Fonseca

A atual secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, vai desempenhar as funções de ministra da Cultura, em substituição de Luís Filipe Castro Mendes.

No executivo de António Costa, esta é a segunda mudança na pasta da Cultura. Na posse do XXI Governo Constitucional em novembro de 2015, António Costa escolheu o dirigente socialista João Soares, que se demitiu do cargo em abril de 2016, sendo substituído por Luís Filipe Castro Mendes.

Luís Filipe Castro Mendes deixa agora este lugar, sendo substituído pela secretária de Estado e dirigente socialista Graça Fonseca, que é doutorada em Sociologia pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, com mestrado em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Graça Fonseca foi Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, entre 1996 e 2000, vereadora na Câmara Municipal de Lisboa com os pelouros da Economia, Inovação, Educação e Reforma Administrativa, entre 2009 e 2015.

Exerceu funções como chefe de gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, entre 2005 e 2007, no primeiro Governo liderado por José Sócrates.

(Notícia atualizada às 14:04 - Correção: João Gomes Cravinho foi apenas Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e não da Defesa)

Conosaba/Lusa

ABDÚ SAMBU, GOVERNADOR DE GABÚ PREOCUPADO COM "SINAIS DO EXTREMISMO ISLÂMICO" NA GUINÉ-BISSAU


O governador da região de Gabú, Abdú Sambú, está preocupado com os "sinais do extremismo islâmico" na Guiné-Bissau e instou o Governo a reforçar a vigilância sobre certos grupos que operam no centro de Bissau, a capital.

"Preocupa-me a presença de uma corrente islâmica, transportada para o nosso país, por indivíduos da Guiné-Conacri. Não sei qual é o nome deles. A maioria das lojas e armazéns no mercado de Bandim são de indivíduos dessa corrente", afirmou, em entrevista à agência Lusa, o governador.

O mercado do Bandim, situado em pleno centro de Bissau, é o principal centro de negócios da Guiné-Bissau. Nos últimos anos, tem sido ocupado maioritariamente por comerciantes oriundos da Guiné-Conacri.

O governador de Gabú, região situada a 200 quilómetros de Bissau, no leste do país, e habitada maioritariamente por pessoas que professam a religião islâmica, exorta o Governo guineense a vigiar melhor as atividades dos membros da corrente islâmica a que se refere.

"Têm uma mesquita ali [ao lado do mercado do Bandim], que deve estar no olho do Governo, para que se saiba o que lá se passa", alertou Abdú Sambú, também ele muçulmano.

O responsável considera benéfica a proximidade da região de Gabú com a Guiné-Conacri, mas entende que esta também carrega "muitos males", que terão que ser geridos "para toda a vida".

Segundo Abdú Sambú, os naturais da Guiné-Conacri já representam 40 por cento da população de Gabú, com tendência para aumentarem e transportarem hábitos que não são iguais aos da Guiné-Bissau, como por exemplo as mulheres de cara e corpo tapados na via pública.

"As nossas escolas têm que estar preparadas, nós teremos que estar preparados, para enfrentar esses desafios", defendeu Abdú Sambú, preocupado com os "fanatismos".

"Pode ver esse fanatismo, sem grandes estudos, passando por qualquer bairro, qualquer tabanca [aldeia] do país, [vendo] quantas mesquitas estão a ser construídas", assinalou o governador de Gabú.

Para Abdú Sambú, "a forma como as mesquitas têm sido espalhadas pelo país é o sinal da fragmentação da população" islâmica guineense, que devia merecer atenção das autoridades.

Sambú defendeu ainda que existem "muitas correntes dentro do Islão" na Guiné-Bissau, ainda que os líderes muçulmanos não o admitam.

De uma maneira ou de outra, o político entende que o Governo "tem que ter mão pesada" para estancar quaisquer sinais de extremismo ou fanatismo que possam surgir no país, o que passa pelo abandono de "certas intervenções" em relação à comunidade muçulmana.


Conosaba/RTP

PORTUGAL VENCE ESCÓCIA E ÉDER REGRESSA AOS GOLOS


A seleção portuguesa venceu, este domingo, a Escócia, por 1-3, no histórico Hampden Parka, em Glasgow, em jogo particular.

52 anos depois, Portugal venceu na Escócia. A última (e única) vitória da Seleção em solo escocês tinha sido em 1966. Em jogo amigável, com muitas alterações por parte de Fernando Santos, nota positiva para a equipa portuguesa, que embalada pelos golos de Hélder Costa, Éder e Bruma, deu uma boa resposta no histórico Hampden Parka, em Glasgow.

O primeiro golo do jogo surgiu por intermédio de Hélder Costa. O avançado do Wolverhampton marcou na estreia com a camisola principal da seleção nacional.

Na segunda parte, destaque para o regresso aos golos de Éder com o símbolo de Portugal ao peito. Aos 74 minutos, o avançado português cabeceou certeiro após cruzamento de Renato Sanches. Éder não marcava pela Seleção desde a final do Euro 2016, frente à França.

Aos 84, Bruma fechou as contas portuguesas. Passe longo de Gedson a desmarcar o camisola sete, que entrou na área em drible e aplicou um remate forte ao ângulo.

Já ao cair do pano, os escoceses deram um ar da sua graça e reduziram a desvantagem para 1-3, por intermédio de Naismith.

Destaque para a estreia de Cláudio Ramos, que se tornou no primeiro jogador do Tondela a representar a seleção portuguesa.

Conosaba/Jn


«ONU» TRINTA OFICIAIS MILITARES GUINEENSES RECEBEM FORMAÇÃO SOBRE MISSÕES DE MANUTENÇÃO DE PAZ

Bissau, 15 Out 18 (ANG) – O Gabinete Integrado das Nações Unidas para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) em parceria com o governo da Alemanha capacitam trinta oficias militares guineenses sobre missões de manutenção da paz das Nações Unidas (ONU),numa formação que terá a duração de quinze dias.

Na cerimónia de abertura, o Vice-Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas disse que esta é a primeira vez que os oficiais da Guiné-Bissau beneficiam do curso de género.

Mamadú Turé disse que um oficial precisa de estar munido de conhecimentos sobre como deve lidar tanto com a população como com os dirigentes e outros oficias durante a missão de manutenção da paz.

Agradeceu os responsáveis pela formação e pediu aos militares para aproveitarem no máximo para que num futuro próximo estejam em condições de aplicar, na prática, todos os conhecimentos que irão adquirir ao longo dos 15 dias da formação.

Em nome da UNIOGBIS Diego Rodriguez enalteceu a posição dos militares durante a crise política vigente.


“Esta postura foi reconhecida por toda a comunidade internacional facto que motivou esta formação”, revelou Diego Rodriguez.

Por sua vez, o formador, de nacionalidade Nigeriana, Emeka Ogili disse que está no país em nome do centro de formação Kofi Annan do Gana para ministrar a formação dos oficiais guineenses em matéria e missões da manutenção da paz na ONU.

“ Há quase meio século, os países africanos têm feitos sucessos em manutenção da paz a nível da ONU, em África e noutros continentes. “ disse o formador.

Emeka Ogili disse ainda que a missão de manutenção da paz da ONU não só salvou vidas das populações nos países em conflito armado, assim como formou oficiais e soldados sobre como devem comportar com todos durante a sua missão.

Esclareceu que, com a missão de manutenção da paz, os soldados interagem com seus colegas e aprendem muitas coisas além do dinheiro que ganham.

O centro de formação militar, Kofi Annan, segundo Ogili, é especializado na preparação dos militares africanos para a missão da Paz da ONU, e conta com a assistência do governo alemão. 

Conosaba/ANG/JD/LPG//SG

MOÇAMBIQUE: FRELIMO GANHA MAIORIA DE MUNICÍPIOS; RENAMO CONTESTA

Ossumo Momade: “Se este voto popular não for respeitado, a Renamo vai romper com as negociações e as consequências que daí advirem serão da inteira responsabilidade do Presidente da República e do partido Frelimo".

Em Moçambique, dados oficiais dão ao partido no poder, Frelimo, vitória em 44 dos 53 municípios que realizaram eleições autárquicas, na semana passada.

A Frelimo continua à frente dos destinos da capital, Maputo, enquanto a Renamo venceu em Quelimane e Nampula e o MDM permanece à frente da Beira.

Quelimane e Nampula são capitais, respectivamente da Zambézia e Nampula, as duas províncias mais populosas de Moçambique. Beira é a segunda cidade mais importante do país.

Renamo contesta

Enquanto, isso a Renamo contestou os resultados que deram vitória à Frelimo na Matola, Monapo, Alto Molocué e Moatize.

Face a isso, o seu líder interino, Ossufo Momade, que denunciou a viciação de resultados, disse sábado, disse que “fica claro que a Frelimo quer empurrar a Renamo para um novo ciclo de conflito, o que não é nosso propósito, porque estamos comprometidos com a paz e bem-estar do nosso povo”.

Momade disse que a Renamo não quer a guerra, mas não admite qualquer tentativa de pôr em causa a vontade popular.

Ele sublinhou que “se este voto popular não for respeitado, a Renamo vai romper com as negociações e as consequências que daí advirem serão da inteira responsabilidade do Presidente da República e do partido Frelimo.

O porta-voz da Frelimo, Caifadine Manasse, disse à imprensa de Maputo, que as declarações de Momade fazem parte da chantagem política da Renamo.

“O processo de paz tem que andar e as chantagens políticas têm de parar. A Renamo tem que se encontrar dentro da Renamo”, disse Manasse.

Conosaba/Voa