segunda-feira, 25 de setembro de 2017

DR Julião Soares Sousa


À atenção da Guiné-Bissau. 44 anos... A esperança média de vida é de 45 anos. É tempo de acordar com uma flor de Quitáfine na lapela e olhar indicando o caminho da vitória. Já se faz tarde irmão.🇬🇼🇬🇼🇬🇼🇬🇼🇬🇼🇬🇼🇬🇼

CRISE INTERNA DO PAIGC FALSO DILEMA - DR ERNESTO DABO


Reflexão de Ernesto Dabó em saudação ao 44º aniversário da independência da Guiné-Bissau.

No passado dia 15 deste Setembro nacional, recebi convite da Comissão organizadora da CONFERÊNCIA NACIONAL DE REFLEXÃO PARA SALVAÇÃO DO PAIGC DE CABRAL, patrocinado pelo grupo dos 15, sob o lema: “UM PAIGC REUNIFICADO E COESO PARA ENFRENTAR FUTUROS DESAFIOS”. Confesso que acolhi o convite com alguma surpresa e certo cepticismo. Mas quando me enviaram o material promocional e me inteirei da intenção e lema da conferencia, senti que se situava na linha de continuidade dos meus modestos esforços para promover um debate interno no sentido da procura de caminhos para se reunificar o partido e tirar o país desta injusta crise, que considero ter epicentro no PAIGC.

Me parece lógico que numa situação de crise de liderança a direcção dum partido ou um governo, tenha que observar uma das duas soluções: RECOMPOR-SE OU DEMITIR-SE. Leve o tempo que levar, uma das duas acabará por ser a saida da crise. No caso do PAIGC, a crise vigente progride cada vez com maior evidencia para uma das soluções. O mais forte indicador de via para a recomposição reside no disposto do ponto 10 do acordo de Conakri:

10. O principio de uma reintegração efetiva dos 15 deputados dissidentes no seio do PAIGC, sem condições mas tendo em consideração os textos em vigor no seio do PAIGC.

Ao aceitar o convite, iclusive para apresentar um tema, quis saber se foi convidada a presidencia do partido. Afirmaram-me que sim. Igualmente com cepticismo aguardei para ver se alguem tomaria parte na conferencia em representação da direcçõ do partido. Infelizmente aconteceu o indesejável: ninguem compareceu. Este facto deixou-me profundamente triste por se revelar uma clara fuga a uma oportunidade de dialogo, que bem serviria para conhecermos da vontade da direcção do partido se recompor ou dos fundamentos que impedem que isso aconteça. É do domínio publico um conjunto de factos que autorizam que questionemos quanto aos ganhos do partido sob o seu actual comando. Permitam-me uma curta listagem de coisas que acontecerem desde Congresso de Cacheu ao presente:

1- A composição dos orgão dirigentes do PAIGC, lista de candidatos a Deputado e de membros do Governo, respeitaram mais ou unicamente o resultado eleitoral registado no Congresso.

2- Apesar de ter maioria absoluta, o Partido preferiu constituir Governo com adversários, atiçando assim as hostes internas que se sentiram excluidas dos ganhos de um processo em que estiveram envolvidos;

3- Nas primárias do partido para a escolha de candidato a apoiar nas presidenciais, em vez de arbitrar, o Presidente do partido assumiu-se apoiante de uma candidatura, que acabou derrotada;

4- Alguns meses passados, é afastado o Secretario Nacional do partido e Deputado da nação;

5- O crescendo e variedade de conflitos na direcção superior do partido atinge a sua presidencia, processo que leva ao afastamento de dois Vice-Presidentes;

6- A seguir, naturalmente, a crise interna estravasa os limites do partido e ganha espaço na esfera do Estado, implicando partes como a Presidencia da Republica e a Assembleia Nacional Popular. Assim se instalou uma original e intensa confrontação entre três presidencias com responsabilidades unicas na condução do país, que são:
– Presidência do PAIGC, partido vencedor das lesgislativas;
– Presidência da Republica;
– Presidência da Assembleia Nacional Popular

7- É derrubado o governo eleito do PAIGC;

8- É nomeado um ex-Vice-Presidente a Primeiro Ministro;

9- Duas vezes mais, o Governo é chefiado por alguem oriundo do PAIGC e nenhum deles concluiu o mandato;

10- Agudiza-se a crise no partido, o que conduz à abstençaõ de 15 deputados do PAIGC aquando da votação dum programa de Governo do Partido e por consequencia ao derrube de um Governo do PAIGC;

11- O partido prefere reprimir os Deputados em vez de proceder a uma auscultação e negociação, internamente, dado o evidente risco de perda de poder subjacente ao sucedido na ANP. Num processo factualmente sumário, expulsou os 15 Deputados da ANP, solicitou a cessação dos mandatos de alguns deles no Parlamento da CDEAO, conseguiu que a Comissão Permanente deliberasse a retirada de mandatos aos 15 Deputados;

12-A CDEAO recusa a solicitação do PAIGC;

13- O Supremo Tribunal de Justiça anula a deliberação da comissão permanente da ANP e ordena a restauração dos mandatos dos 15 Deputados;

14- Por razões que não se conhecem, o Partido aceita ser parte de um acordo destoado da Constituição da Republica ou seja, inconstitucional, conhecido por Acordo de Conacri;

15- O Partido suporta o bloqueio da ANP;

16- O partido veda a Convenção e a Universidade de Verão aos 15;

17- Prosseguem expulsões e suspensões de dirigentes e responsáveis em todos os escalões do partido e em todas as regiões, registando-se já dezenas de expulsos e suspensos;

Conjugados os factos elencados, julgo justo aceitar que o balanço da governação partidária está longe de ser satisfatório. Quando assim é, noutras paragens do mundo, em nome dos superiores interesses do Partido ou Governo, a direcção abre um debate interno, critico e autocritico, visando, correcções, orientações e reorientações a favor da organização. Noutras, a direcção demite-se ou é demitida. À luz desta conclusão sou levado a outra ponderação.

Como se pode imaginar, esta sequência de factos, indissociáveis da crise no PAIGC, não são frutos do acaso nem da responsabilidade de uma unica pessoa, por mais reponsável que seja no partido. Resultam duma crise de liderança cuja raiz mais remota se situa no 20 de Janeiro de 1973, com a perda de Amilcar Cabral e conhece agravamento e extensão aceleradas, a partir de 14 de Novembro de 1980. Dessa data ao presente, nunca houve duradoira estabilidade na condução do PAIGC, por falta de competencia, nomeadamente, dos seus principais dirigentes em cada etapa. Todas as direcções saidas de sucessivos congressos do partido fizeram da expulsão principal arma de combate aos seus adversários internos. Todos, sem excepção! Nenhuma direcção concebeu e implementou um sustentado projecto de reforma do partido. Preferiu-se sempre varrer os problemas para debaixo do tapete. Porque não se cuidou do corpo partidário, tornou-se infestado de terriveis virus que corroeram todas as direcções do partido e do Estado sob mandato do PAIGC e não só.

Com o advento da democracia, o PAIGC e demais partidos não entraram suficientemente preparados para exercer com competencia no novo sistema. Em consequencia, todos os principais partidos do país, progressivamente se tornaram em meros clubes de interesses de grupo, a degladiarem-se internamente e nos processos eleitorais, pelo controlo e delapidação dos recursos do país. A expressão maior desse facto são os sucessivos golpes, assassinatos de politicos, purgas internas, impunidade, sinais mais que evidentes de enriquecimento ilicito de gente no aparelho de Estado. Outra, é a progressiva desestruturação do Estado e a manutenção do país, (intencionalmente, para ganhos dos clubes de interese), sem poderes locais eleitos pelas populações (autarquias). Uma especie de apartheid num “Estado de direito”. Basta nos abeirarmos dos congressoa de qualquer partido no país, para nos darmos conta, sem grande esforço, de que os grupos de interesse só têm como estratégia interesses próprios, que difundem todos com o mesmo dicurso, prenhe de demagogia e populismo baratos.

No caso do PAIGC, há a dizer que do ponto de vista social e histórico é um partido resultante duma forte aliança entre o campo e a “cidade”, num país cuja “economia é agricultura”, em que ainda hoje, 80% da sua população vive directamente do campo e os restantes 20% vivem com um pé na bolanha e outro no alcatrão. Se traduzirmos estes factos para a esfera socio-politica, veremos que é e será sempre um erro fatal para quem quer que seja o dirigente máximo do PAIGC, agir sem ter em devida conta esta realidade, como a teve Amilcar Cabral e venceu. Amilcar Cabral consguiu manter e consolidar esta aliança, com a aplicação rigorosissima do principio de IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS.

O nosso país chegou a independencia sem uma elite digna desse nome, em termos quantitativos e muito menos qulitativos. O que o sistema colonial deixou é um embrião residual duma pseudo elite e fortemente alienada. Teimar em fazer dominante na esfera politica, os residuos dessa camada forjada pelo sistema colonial, é absurdo e francamente impossivel. Observe-se a cara social do país nos dias de hoje. Acredita alguem que a elitização em curso no país, deve ou pode obedecer a criterios coloniais de estratificação social? O ensino e o mercado estão abertos a todos. Hoje fidjus di bideras, camponeses e outros, que são a maioria esmagadora deste país, constituem a maioria de quadros qualificados deste país e dominam a esfera económica. Como vencer a nova elite em crescimento? Confundir alguem civilizado no presente com um “civilizado/ assimilado” do periodo colonial “ si ka tristi i ta da garaça”. Quem for Cabralista saberá que essa aberração histórica, foi uma das razões da Luta de libertação Nacional, organizada e conduzida pelo PAIGC, sob comando do genial AMILCAR CABRAL, que para prevenir as catalinadas de hoje no seu partido, de forma metafórica, recomendou o “suicidio de classe à pequena burguesia”.

AMILCAR CABRAL, JÁ ALVEJADO, MORTALMENTE, DE OLHOS FIXOS NOS EXECUTORES DO SEU ASSASSINATO, DISSE:
“CAMARADAS, SE HÁ PROBLEMAS, DEVEMOS DISCUTI-LOS NO PARTIDO”.

Este legado de transcendente importancia e utilidade no presente, interpela a todos os dirigentes, responsávei e militantes cabralistas, do PAIGC, a uma reflexão serena, desinibida, visando a recomposição da direcção do partido.

Disse e repito: O PAIGC É UM PARTIDO LIBERTADOR A LIBERTAR. Explico: É um partido a reformar e modernizar. Tem doutrina, história, experiencia e competencias suficientes para ser cada dia “mais partido” e melhor partido.

Se um dia for convidado pela direcção do PAIGC, a defender os meus pontos de vista acerca deste falso dilema (como o fizeram para participar na conferência patrocinada pelos 15), responderei pronto, como sempre o fiz nas horas dificeis na vida do partido ou da nação.

Em nehum espaço me conformarei com a divisão de guineenses. 

Antes e mais que os cartões partidários, o nosso Bilhete de Identidade é que deve fazer de todos os filhos da Guiné-Bissau, partes unidas em defesa da mesma causa:
NACIONAL
ED
Gazeta.gaznot.com com Conosaba

PR DIZ QUE SOLUÇÃO DA CRISE POLITICA NA GUINÉ-BISSAU ESTÁ NAS MÃOS DO PARLAMENTO


O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou hoje que a solução da crise política no país está nas mãos do parlamento, que deverá voltar a funcionar.

"A solução da crise não está nas mãos da comunidade internacional. Ela está dentro da Assembleia Nacional Popular, que deverá voltar a exercer a sua função Constitucional", disse o chefe de Estado, num discurso proferido em Gabu, leste do país, por ocasião das cerimónias para assinalar o 44.º aniversário da independência do país.

O parlamento da Guiné-Bissau está encerrado há cerca de dois anos devido a divergências profundas entre as duas principais bancadas, a do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, vencedor das legislativas de 2014) e do Partido de Renovação Social (PRS).

As duas bancadas não se entendem sobre os temas a constar na agenda de trabalhos e nem sobre o lugar dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, que tinham sido expulsos do partido e do parlamento, mas que, entretanto, foram readmitidos pela justiça na Assembleia Nacional Popular, apesar do regimento não prever deputados independentes.

"Há dois anos foi interrompida uma sessão legislativa de forma irregular e até hoje a Assembleia Nacional Popular, única instituição do Estado que não está a funcionar regularmente, apesar da petição da maioria dos deputados, exigindo a abertura da casa da democracia, mas por vontade de uma minoria continua encerrada. É hora de pôr termo definitivo a esta situação anómala", salientou.

Para o Presidente, os guineenses devem rapidamente "desbloquear o funcionamento do parlamento e promover o entendimento entre deputados".

Sobre o Acordo de Conacri, José Mário Vaz insistiu que foi aplicado porque quando nomeou primeiro-ministro Umaro Sissoco Embaló foi com base no consenso que obteve de mais de 50% dos deputados.

"Assim, o Presidente agiu em obediência estrita à Constituição da República da Guiné-Bissau e não violou o Acordo de Conacri, porque este acordo não prevê a escolha nem por maioria e nem por unanimidade, mas sim por consenso", disse.

O Acordo de Conacri, patrocinado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado, entre outros pontos.

"O então partido maioritário (PAIGC) foi convidado a integrar o governo de acordo com a sua representação parlamentar. Porém, esse partido recusou publicamente integrar o executivo, violando assim o compromisso por ele assumido em Conacri", salientou.

O atual Governo da Guiné-Bissau, de iniciativa presidencial, não tem o apoio do PAIGC e o impasse político tem levado vários países e instituições internacionais a apelarem para um consenso para a aplicação do Acordo de Conacri.

O Presidente sublinhou também que o Acordo de Conacri não é um acordo internacional, mas sim um acordo alcançado entre as partes internas em litígio.

"As partes signatárias não estão investidas de poderes para rubricarem Acordos Internacionais em nome do Estado da Guiné-Bissau. Trata-se de equívocos intencionais criados para colocar em causa a soberania da Guiné-Bissau, que é irrevogável e inegociável", disse, concluindo que os acordos servem para unir.


Conosaba/http://faladepapagaio.blogspot.pt/

PR DA GUINÉ~BISSAU NA TOMADA DE JOºAO LOURENÇO


O chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, viajou hoje para Luanda, Angola, para participar na terça-feira na cerimónia de tomada de posse do Presidente eleito nas eleições angolanas de 23 de agosto, João Lourenço.

É uma honra para nós participarmos neste ato que simboliza as relações fortes de amizade entre a Guiné-Bissau e Angola, que existem desde a luta de libertação nacional. É neste sentido que com muita honra vamos representar o nosso país ao mais alto nível", afirmou o chefe de Estado guineense, numa curta declaração à imprensa no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissau.

A tomada de posse do Presidente eleito nas eleições gerais angolanas de 23 de agosto, João Lourenço, vai contar com a presença de mais de mil convidados nacionais e estrangeiros, entre os quais 30 chefes de Estado e de Governo, incluindo o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.

GUINÉ-BISSAU: PRESIDENTE FALA EM DE EPPÇÃO NO DIA DA INDEPENDÊNCIA


No dia do 44° aniversário da independência da Guiné-Bissau, o Presidente disse que “os sonhos deram lugar à decepção”. José Mário Vaz apontou que “o país defraudou as melhores expectativas”.

44 anos depois, o sonho da independência deu lugar à decepção, na opinião do presidente guineense José Mário Vaz. O chefe de Estado falou na cidade de Gabu, no leste do país, onde decorrem as cerimónias para assinalar o 44° aniversário da independência.

"Após a independência, os guineenses sentiram na pele o que é viver num país desestruturado e os sonhos deram lugar à decepção, depois de uma luta armada bem-sucedida. O país defraudou as melhores expectativas dos seus melhores filhos até chegarmos ao ponto onde estamos hoje", disse o Presidente guineense.

José Mário Vaz afirmou ser “o Presidente dos fracos, dos injustiçados, dos pobres e dos excluídos” e também “o Presidente da mudança”. Por esta ocasião, o chefe de Estado guineense tornou igualmente a declarar que a "solução da crise vigente no país està nas mãos dos guineenses". 

Conosaba/rFi

sábado, 23 de setembro de 2017

ENTREVISTA COM PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DA GUINÉ-BISSAU, MANEL...

O PRIMEIRO MINISTRO GENERAL SISSOKÓ EMBALÓ RECOLOCOU A GUINÉ BISSAU NA BOCA DO MUNDO, PELA POSITIVA. OBRIGADO ABAPUNDJA -PRESIDENTE JOMAV


A AGÊNCIA PORTUGUESA DE NOTICIAS "LUSA" ENALTECE:


Guiné-Bissau vai "ultrapassar impasse político" com ajuda de parceiros internacionais - Primeiro-ministro

Lusa22 Set, 2017, 07:40 | Mundo

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou que o país vai ultrapassar o impasse político e institucional, que vive há dois anos, com a ajuda dos parceiros internacionais, como a comunidade lusófona e a ONU.


Na intervenção, de cerca de 16 minutos, o primeiro-ministro guineense disse estar satisfeito por estas organizações terem voltado a colocar a situação política da Guiné-Bissau nas suas agendas, e referiu o Acordo de Conacri, de 14 de outubro de 2016.


Patrocinado pela CEDEAO, o Acordo de Conacri prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento guineense e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado.

"Continuamos a viver um período de desafios institucionais na Guiné-Bissau, para os quais o Acordo de Conacri delineou soluções em outubro de 2016. São desafios ao funcionamento de algumas das nossas instituições fundamentais, nomeadamente o parlamento e governo", disse.

Umaro Sissoco Embaló sublinhou, no entanto, que "reina a paz civil" no seu país, e que "não há relatos de violações dos direitos humanos universais".
"O Estado e a sociedade civil estão muito longe de qualquer colapso político. Felizmente não estamos a contar mortos nem feridos na Guiné-Bissau, nem estamos a avaliar danos a propriedades públicas resultantes de qualquer colapso na autoridade do Estado", afirmou.

Umaro Sissoco Embaló falou também da economia guineense, indicando que as exportações de caju "bateram todos os recordes, o que teve um impacto positivo no ambiente social" do país.

Por outro lado, sublinhou que "o controlo das finanças públicas foi recentemente elogiado pelo Fundo Monetário Internacional e outros parceiros multilaterais".

O primeiro-ministro guineense disse que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU são também os desafios do seu país, mas alertou que "nenhuma estratégia de desenvolvimento é merecedora de tal título se, no caso da Guiné-Bissau, não começar com a colocação da segurança alimentar de forma sustentável no coração do conceito".

"Deixar que a Guiné-Bissau, um país com uma reconhecida ampla capacidade de produção agrícola, escorregue na dependência de elevados volumes de importação de arroz todos os anos foi certamente um dos piores erros económicos feitos", disse.

"O desafio que enfrentamos é muito claro: é o desafio político e económico da segurança alimentar, é o desafio moral de acabar com a fome, é um teste para assegurar uma situação de `fome zero` na Guiné-Bissau", acrescentou.

No plano interno, deixou ainda uma referência às mulheres, afirmando que na Guiné-Bissau elas "ainda estão longe de assumir o papel que merecem na sociedade e nas instituições em geral".

"A política de igualdade do género, e em específico a igualdade de oportunidades para as meninas e mulheres, é sem dúvida um teste para a democracia no meu país. É um grande desafio para os partidos políticos e para todos os responsáveis do governo", afirmou, instando "todos os atores políticos, económicos e sociais no país" a defenderem "os direitos das mulheres e, em geral, a promoção dos direitos humanos" na Guiné-Bissau.

Umaro Sissoco Embaló abordou ainda "as ameaças potenciais para ambas as ordens constitucionais internas dos Estados e a instabilidade política" na sub-região, apontando que "ações terroristas estão a afetar o Burkina Faso, o Mali, o Níger, a Costa do Marfim e a Nigéria, com claras consequências para a paz, coesão social e estabilidade".


Nesse sentido, o primeiro-ministro guineense defendeu que é necessário trabalhar em conjunto com a ONU e respetivas agências especializadas e com os parceiros internacionais para "transformar a sub-região num bastião de paz e segurança interna, e por extensão, num bastião na segurança internacional".

LUSA

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