A ministra da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Fatumata Djau Baldé, defende a continuidade da dinâmica criada na implementação do Projeto “N´Tene Terra”, para reduzir consideravelmente os conflitos fundiários no país.
A governante falava esta terça-feira (03, na cerimónia da entrega dos ativos remanescentes do Projeto “N´Tene Terra” para uma governação responsável, com vista ao apoio à implementação da Lei de Terra na Guiné-Bissau, financiado pela União Europeia (UE) e implementada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
“O projeto N´tene Terra, foi confrontado com vários problemas que estiveram na origem dos atrasos substanciais na execução das suas atividades, mas graças a um dinamismo extraordinário por parte de todos os intervenientes foram alcançados os resultados que acabaram aqui de serem enumerados”, afirmou Djau considerando que a dinâmica criada na implementação do projeto N`tene Terra é para ser mantida e consolidada para que possa realmente atingir os objetivos almejados e reduzir consideravelmente os conflitos fundiários que infelizmente continuam a persistir no seio das comunidades rurais.
A ministra da agricultura lembrou ainda da situação do conflito sobre a posse da terra na região de Quinara.
No entanto, o representante da União Europeia, Artis Bertulis, afirmou que um dos resultados mais transformadores do projeto, foi a delimitação e os registros das terras comunitárias.
“O projeto não só atingiu mas, superou as suas metas iniciais delimitando as terras de 245 aldeias, este processo não só trouxe clareza sobre direito fundiário, mas também, serviu como um catalisador para a reconciliação em comunidades que há muito tempo estavam divididas em conflito” disse o diplomata apontando que o espírito de cooperação que emergiu das atividades de delimitação é um testemunho do poder de diálogo, da mediação e da erradicação dos conflitos intercomunitários.
A influência do projeto chegou também na criação do Observatório Nacional Fundiário Rural, para o chefe do bloco europeu na Guiné-Bissau,
Para o chefe da delegação do bloco europeu no país este observatório será um instrumento central na gestão transparente e responsável das terras rurais, garantindo que as decisões políticas sejam informadas por dados sólidos e análise rigorosa.
Na sua locução, Artis Bertulis, destacou também o progresso na implementação de imposto fundiário, os resultados que segundo disse fazem sentir.
A Bertulis acredita que a entrega oficial dos equipamentos às comissões fundiárias é um primeiro passo na direção da governação responsável pela posse de terra no país. “Hoje caminhamos em direção a uma Guiné-Bissau forte, justa, inclusiva e longe de conflito violento intercomunitário”.
Durante a cerimónia foram entregues três títulos de reconhecimento das terras delimitadas, nomeadamente Califórnia Balanta, Bilundi e Salma, no âmbito da implementação do projeto.
Por: Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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