O Procurador-Geral da República, Bacari Biai, desafiou a sociedade guineense a apresentar despachos que comprovem o arquivamento do processo de financiamento do resgate de 2015, realizado pelo então governo de Domingos Simões Pereira.
O desafio foi feito durante uma conferência de imprensa realizada nesta quinta-feira, em Bissau, para esclarecer o povo guineense sobre o resgate solicitado pelo governo da época, liderado por Simões Pereira, atualmente Presidente da ANP.
Bacari Biai anunciou que anulou o arquivamento feito pelos magistrados e ordenou a reabertura do processo.
“Em comprimento do que está previsto no artigo 213 de A do nosso código de processo penal, diz que quando um magistrado fez um arquivamento, o seu superior hierárquico tem o direto até ou oficiosamente pela sua iniciativa própria, ou através de requerimento, pode analisar o seu o seu processo de arquivamento e ordenar a continuidade de investigações porque não foi concluída, procurador na altura que era eu Bacari Biai, fez um despacho onde dei sem efeito o arquivamento e ordenei a continuidade do processo, por isso desafio toda a sociedade sem exceção que apresente o arquivamento do processo” explicou Bacari Biai.
Bacari Biai declarou que todos os magistrados envolvidos no arquivamento procederam de maneira injustificável, sem qualquer sustentação jurídica, e ressaltou a necessidade de retomar o processo.
“Eu fiquei envergonhado, com magistrados do Ministério Público, quando recebi o processo encontrei provas até de sobra no processo, e perguntava a mim mesmo, o que acontecia? Então, porque os magistrados não avançaram com a investigação se há todo o elemento no processo, por isso, eu dizia que não digo que são aliciados, mas os estudos que tinham sido feitos sobre corrupção nos tribunais, é esta a questão. Às vezes a decisão de um magistrado indicia a prática da corrupção, mostra claramente de que se fosse numa situação normal, a decisão não seria aquela, porque é uma vergonha, e eu sou imparcial e isento O arquivamento não tem sustentabilidade jurídica se tivesse não tenho como fazer” afirmou o Procurador-geral da República.
Questionado sobre a atuação das forças policiais, que na última segunda-feira invadiram a sede da ANP e arrombaram a porta do gabinete do presidente deste órgão de soberania, Biai declarou que estão a analisar o procedimento seguido.
“Relativamente à segunda questão, o Ministério Público está a analisar a questão, mas a parte tem todo direito de mover, e quanto a parte de tirar o presidente, não vamos intervir, não temos nada a ver com aquilo, porque é uma questão puramente política. E quem se sente ofendido tem todo o direito de ir ao tribunal ", diz Bacari Biai.
O Procurador-Geral da República também comentou que o processo relativo à droga apreendida pela PJ, em plena luz do dia, no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, está sob a custódia dos agentes da PJ.
Por: Turé da Silva/radiosolmansi com Conosaba do Porto
Sem comentários:
Enviar um comentário