O Primeiro Boletim Estatístico sobre a Proteção Social da Guiné-Bissau revela que 80% das pessoas em situação de pobreza no país estão na faixa etária dos 15 aos 35 anos.
Este estudo é fruto de uma iniciativa pioneira do Grupo Interinstitucional de Trabalho sobre Estatísticas da Proteção Social (GITEPS), com o apoio técnico e financeiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) através do projeto ACTION/Portugal.
Os dados, divulgados nesta quarta-feira, 11 de setembro de 2024, em Bissau, indicam que a pobreza nas regiões fora da capital aumentou de 69,7% em 2002 para 75,6% em 2010.
Já a pobreza extrema, que em Bissau era de 9,3% em 2002, subiu para 13,2% em 2010. Nas demais regiões, a pobreza extrema passou de 24,8% em 2002 para 39,8% em 2010. Isso significa que, em 2002, cerca de 2,5 em cada 10 pessoas viviam na pobreza extrema, número que saltou para 4 em cada 10 em 2010.
O estudo também revela que a pobreza afeta mais as mulheres, especialmente nas áreas rurais. Em 2010, 69,3% da população do país vivia em situação de pobreza, sobrevivendo com menos de mil francos CFA, o que equivale a menos de dois euros por dia.
O perfil da pobreza destaca uma maior incidência entre as mulheres (51,4%) e nas zonas rurais, onde 75,6% da população vive em pobreza.
De acordo com o boletim, 60% da população da Guiné-Bissau reside em áreas rurais, o que evidencia a disparidade na distribuição populacional.
As regiões de Bolama/Bijagós (2,24%), Quinara (4,19%), Tombali (6,29%) e Bafatá (6,42%) apresentam os números populacionais mais baixos, totalizando 19,14% da população nacional.
Por outro lado, o Setor Autónomo de Bissau abriga sozinho mais de um quarto da população do país (25,19%), sendo a divisão administrativa com maior densidade populacional.
O documento divulgado destaca ainda que o país enfrenta um longo caminho para atingir a média africana de cobertura de proteção social.
No que diz respeito ao quadro de cobertura efetiva, o boletim menciona a existência de um sistema obrigatório para as funções de "velhice" e "acidente de trabalho".
Contudo, não há cobertura para "desemprego" e "maternidade", mesmo com o contexto económico debilitado do país a demandar políticas públicas que garantam maior proteção social.
O boletim ressalta também a necessidade de uma melhor coordenação entre as instituições, com a participação efetiva do Ministério das Finanças, além da adoção de mecanismos e sistemas de monitorização mais robustos e flexíveis para a produção de informações sobre a proteção social. Estas medidas devem ser prioridade do GITEPS e outras instituições.
Por fim, o boletim sugere que, para melhorar a eficácia do sistema de proteção social, é essencial obter um quadro mais completo das prestações sociais atualmente pagas. Isso permitirá a identificação de lacunas e áreas de desproteção, bem como a coleta de dados mais confiáveis e em tempo hábil para a produção de relatórios futuros.
Por: Ussumane Mané/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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