"Na nossa Constituição não existe impeachment, mas no artigo 72.º da nossa Constituição, no ponto 1, 2, 3 e 4, pode perfeitamente destituir o Presidente da república pelos crimes cometidos nos exercícios das suas funções" — Pate Cabral Djob

Caros Compatriotas,

Na minha modesta opinião, acho que, já se instalou a guerra (de antecipação para a presidência) entre: o Presidente Umaro Sissoco Embaló e o candidato a presidência, Domingos Simões Pereira. 

Em primeiro lugar, permitam-me citar, o artigo 72.º da nossa Constituição da República: 

1. Pelos crimes cometidos no exercício das suas funções o Presidente da República responde perante o Supremo tribunal da Justiça.

2. Compete á Assembleia Nacional Popular requerer ao Procurador-Geral da República a promoção da ação penal contra o Presidente da República sob proposta de um terço e aprovação de dois terços dos deputados em efetividade de funções.

3. A condenação do Presidente da República implica a destituição do cargo e a impossibilidade da sua reeleição.  

4. Pelos crimes cometidos fora do exercício das suas funções , o Presidente da República responde perante os tribunais comuns, findo o seu mandato.

Certo ou errado, feliz ou infeliz, essa é a minha opinião como cidadão guineense:

A coligação Plataforma da Aliança Inclusiva — Terra Ranka (PAI- Terra Ranka), ganhou as últimas eleições legislativas com maioria absoluta, que lhe permitiu obter 54 mandatos na Assembleia da República, por outro lado, conhecendo bem a nossa Constituição da República, recorreu imediatamente as outras forças políticas para assinarem o acordo de incidência parlamentar e governativa com o PRS (com 12 mandatos) e PTG do Botche Candé (com 6 mandatos) para obterem mais de dois terços no parlamento.

Sendo assim, para a Coligação Plataforma da Aliança Inclusiva — Terra Ranka (PAI- Terra Ranka), para efetivar o seu plano de destituição do Presidente Sissoco, terá que ter alguém de confiança no Supremo Tribunal da Justiça da Guiné-Bissau, uma vez que, por via de armas está ser impossível! O Presidente Umaro Sissoco Embaló ao perceber-se das intenções de destituição por parte da Coligação, começou a reagir para evitar a sua destituição.

Por isso, há essa confusão toda "Muito Menhér Menhér, Hy Focoty hy Entra" no Supremo Tribunal da Justiça da Guiné-Bissau! Entre os dois, quem irá ter alguém de confiança no Supremo Tribunal da Justiça.

Matosinhos, 04/11/2023.

Pate Cabral Djob