Ousmane Sonko, opositor senegalês
O Tribunal de Justiça da CEDEAO decidiu que o Senegal não violou os direitos do político senegalês da oposição Ousmane Sonko, uma decisão que compromete as suas hipóteses de participar nas presidenciais de 2024.
"O Senegal não violou nenhum dos seus direitos", declarou o Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em Abuja, a capital nigeriana.
Esta decisão surge no mesmo dia em que o Supremo Tribunal de Dacar deverá pronunciar-se sobre a reintegração de Ousmane Sonko nos cadernos eleitorais para as eleições de 2024.
Sonko está há mais de dois anos em conflito com o Governo de Dacar, a quem acusa de tentar impedi-lo de se candidatar às eleições presidenciais de 2024.
No mês passado, o tribunal de Ziguinchor, a cidade onde Sonko é presidente da câmara desde 2022 - e cujo estado faz fronteira a sul com a Guiné-Bissau - anulou a retirada de Sonko dos cadernos eleitorais. O Governo interpôs recurso contra esta decisão.
Sonko, de 49 anos, foi considerado culpado, em 01 de junho de 2023, por "corrupção de menor" e condenado a dois anos de prisão efetiva.
O Ministério Público senegalês começou por acusá-lo em março de 2021 de "violação de menor" e ameaças de morte contra Adji Sarr, uma antiga empregada do salão de beleza, menor para efeitos legais, com menos de 21 anos à altura dos factos, mas a Divisão Criminal do Tribunal Superior de Dacar rejeitou essa acusação.
A condenação por corrupção de menor em junho, que reduziu para dois anos uma pena que poderia ter sido de dez anos de prisão efetiva, deu, ainda assim, origem a motins que causaram a morte de 16 pessoas, segundo o Governo; cerca de trinta, segundo o partido de Sonko.
No final de julho, o dirigente do partido Patriotas Africanos do Senegal para o Trabalho, a Ética e a Fraternidade (PASTEF), foi detido por outras acusações, incluindo o apelo à insurreição, a associação criminosa em ligação com um projeto terrorista e o atentado à segurança do Estado.
Conosaba/dw.com/pt
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