Os deputados da nação aprovaram esta terça-feira, 21 de novembro de 2023, o Orçamento da Assembleia Nacional Popular (ANP), no período de cinco meses, de agosto a dezembro de 2023, no valor de 2.716.862.803 CFA (dois mil milhões, setecentos e dezasseis milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e oitenta e três francos CFA).
O orçamento foi aprovado por 88 deputados a favor,duas abstenções e zero contra,no universo de 90 parlamentares presentes.
Orçamento da ANP foi apresentado pelo presidente do Conselho de Administração, órgão de gestão e de consulta da Assembleia Nacional Popular, com competência de definir as linhas orientadoras para a elaboração e execução do seu orçamento.
Fazem parte do Conselho, algumas instituições tuteladas pelo Parlamento, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Inspeção Superior Contra a Corrupção e o Conselho Nacional da Comunicação Social.
A nível das despesas correntes, importa destacar as rubricas com maior incidência orçamental: despesas com o pessoal, 1. 602. 248. 110 de francos CFA, correspondentes a 58,97 %; aquisição de bens e serviços correntes, 333. 991. 609 de francos CFA, correspondente a 12,29%, transferências correntes, 780 623 084, correspondentes a 28,73 %, totalizando 2.716.862.803 (dois mil milhões, setecentos e dezasseis milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e oitocentos e três francos CFA).
Por: Aguinaldo Ampa
Conosaba/odemocratagb
O Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2023 foi aprovado por unanimidade por 92 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 21 de novembro de 2023, com a receita total de 339.974.000.000 CFA (trezentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e quatro milhões de franco CFA, com um défice orçamental de 68.893.000.000 CFA (sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e três milhões de francos CFA).
Após a aprovação do Orçamento Geral do Estado, o ministro da economia e finanças,Suleimane Seide, disse que saíram muito felizes, sublinhando que a sensação que foi demonstrada é que os deputados estão a prestar um serviço muito importante à nação guineense, porque as questões levantadas, provam claramente que representantes do povo estão familiarizados com o orçamento e na base disso apresentaram as suas preocupações,como também apontaram recomendações no sentido de o ministério da economia e finanças poder melhorar os trabalhos na proposta do orçamento geral do estado de 2024.
“Viemos aqui para apresentar o orçamento geral do estado de 2023 que consideramos uma situação pouco atípica, porque já estamos em novembro do ano em curso, mas era necessário trazermos este Orçamento, porque o esboço do orçamento com que o governo anterior trabalhou com os nossos parceiros nunca chegou a ser apresentado no Parlamento por ter sido dissolvido. Saímos Estamos a sair daqui muito satisfeitos e encorajados com o nível dos debates que tivemos e a forma muito crítica como que os deputados colocaram as suas questões e tudo isso irá contribuir para melhorarmos cada dia mais o nosso trabalho”,sublinhou.
O governante informou que aproveitaram esta sessão para fazer passar e legalizar a propostado Orçamento Geral do Estado 2023 e ao mesmo tempo já estão a trabalhar a proposta do orçamento geral do estado para o ano 2024 que será entregue ainda no decorrer desta sessão plenária do mês de dezembro do ano em curso para a sua apresentação, discussão e eventual aprovação.
Questionado sobre o défice orçamental de 68.893 milhões CFA, Suleimane Seide assegurou que é um orçamento praticamente executado e que já tinham feito a avaliação da situação.
Quando herdaram o ministério, constataram e emitiram uma opinião em relação àquilo que encontraram, sublinhando que continuam com a sensação de que é o orçamento que foi possível elaborar na altura e a execução não foi das melhores, e que há pontos críticos que irão servir de lição para melhorar daqui para frente.
Sobre as instituições que realizaram tantas muitas despesas no passado, o titular da pasta da economia e finanças disse que a partir de agora vão fazer um seguimento muito apertado e disciplinar da execução orçamental, porque só assim que é será possível melhorar as coisas no país por forma a chagar a um período em que não haja muitas derrapagens.
Por: Aguinaldo Ampa
Conosaba/odemocratagb
Os deputados da nação aprovaram, ontem, por unanimidade, o Orçamento Geral do Estado (OGE) do ano económico 2023 fixado em 339 bilhões com um deficit orçamental de 68 bilhões FCFA.
A aprovação deste OGE aconteceu na sessão desta terça-feira da Assembleia Nacional Popular da décima primeira legislatura com 92 deputados presentes.
O OGE foi fixado em trezentos e trinta e nove bilhões e novecentos e setenta e quatro milhões de Francos CFA com deficit orçamental de sessenta e oito bilhões e oitocentos e noventa e três milhões de Francos CFA.
Após aprovação, o ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seide explicou a razão da apresentação deste orçamento aos deputados numa altura em que resta um mês e 9 dias para o fim do ano de 2023.
“O orçamento de 2023 ou seja o esboço com que o anterior governo trabalhou com parceiros, não foi aprovado como é de conhecimento o parlamento tinha sido dissolvido neste caso uma das exigências do FMI era para que fosse aprovado”, esclareceu o ministro das Finanças.
Seide disse ainda que a execução do orçamento geral do estado de 2023 não foi das melhores com ponto crítico, por isso sublinha que irá servir de lição para o próximo ano económico de 2024.
“A execução deste orçamento não foi das melhores, há pontos críticos mas isto tudo irá nos servir de lição para podermos melhorar o nosso trabalho daqui para frente”, sublinhou Suleimane Seide.
Em relação às instituições que em termo de previsão gastaram muito mais do que o orçamento geral do estado PREVIA, Suleimane Seide admite seguimento muito apertado e disciplinar a execução orçamental para evitar os erros.
“É só disciplinar a partir de agora é procurar fazer seguimento muito apertado e disciplinar a execução orçamental para evitar os erros é desta forma que podemos melhorar as coisas”, acrescentou o ministro da Economia e Finanças.
Durante apresentação do OGE na assembleia nacional popular, o ministro da Economia e Finanças reconhece a queda de receita proveniente das Alfândegas enquanto na direção da contribuição imposto a situação é contrário.
O Orçamento Geral do Estado conhecido pelo OGE é o principal instrumento da política económica e financeira do Estado da Guiné-Bissau que, expressa em termos de valores, para um período de tempo definido, demonstra o plano de ações a realizar e determina as fontes de financiamento.
Entretanto, na sessão desta terça-feira, os parlamentares aprovaram o orçamento da Assembleia Nacional Popular fixada em 2 bilhões e 276, milhões de FCFA de agosto a dezembro de 2023.
Por: Marcelino Iambi/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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