O ministro das Pescas e Economia Marítima recomendou hoje aos funcionários do seu pelouro, de que é fundamental a execução transparente e a utilização de forma racional, dos fundos obtidos da União Europeia (UE) no âmbito do novo acordo de pescas.
“Não é importante mobilizar os fundos, o fundamental é sem dúvida, a execução, transparência na utilização de forma racional dos recursos agora acaba de ser reconhecida pela União Europeia”, afirma Mário Musante, ao proferir algumas palavras após ser homenageado pelos funcionários do Ministério das Pescas, pelo valor conseguido com o novo acordo de pesca assinado recentemente com a UE.
O governante diz que “ de nada adianta ter os fundos se não soubermos gerir com sapiência para o qual o objetivo que fomos a União Europeia solicitar essa verba. O dinheiro tem que refletir os interesses do Ministério das Pescas e da Guiné-Bissau, se não formos capazes de transformar isso numa realidade não vale a pena”.
A Guiné-Bissau e a União Europeia assinaram em maio último, um protocolo de acordo no setor das pescas, fato que foi considerado benéfico para as duas partes, tendo o acordo previsto a atribuição de um valor na ordem de 100 milhões de euros, para os próximos cinco anos, devendo as autoridades guineenses em retribuição, a atribuição de licença de pesca pelos navios europeus nas águas territoriais guineense.
O presente acordo de pesca no qual a União Europeia paga uma compensação financeira de cerca de 15,6 milhões de euros anuais, sobe agora para 17 milhões de euros, direto para o Orçamento Geral do Estado.
Além deste valor, a União Europeia compromete-se a dar à Guiné-Bissau 22,5 milhões de euros para o sector de pescas e economia azul, prevendo a construção de infra-estruturas de referência, fiscalização marítima, combate à pesca ilegal e ainda apoio às comunidades marítimas que se dedicam à pesca artesanal.
Na cerimónia desta sexta-feira Virgínia Pires, também homenageada por ter dirigido a equipa negocial guineense, pediu uma maior organização e empenho para implementar de forma mais adequada possível, os ganhos deste novo acordo em termos práticos.
“Ainda temos um longo caminho em relação a este novo protocolo. Agora, temos que organizar muito bem, empenharmos ainda mais, para implementar da forma mais adequada possível, o que são os ganhos deste acordo em termos práticos, em termos de funcionamento do setor das pescas na Guiné-Bissau e em termos da melhoria das condições de vida das nossas populações e desenvolvimento do nosso país”, enfatizou.
O acordo de pesca rubricado entre a Guiné-Bissau e a União Europeia permite que cerca de 40 navios de armadores dos países europeus pescam nas águas da Guiné-Bissau.
Por: Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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