Uma missão do Banco Mundial chegou na terça-feira a Bissau para apoiar o Governo na gestão da massa salarial da função pública, no âmbito do Projeto de Reforço do Setor Público, anunciou hoje o Ministério das Finanças guineense.
A missão é dirigida por Gael Raballand, diretor do setor de governação do Banco Mundial, (BM), que esteve na quarta-feira reunido com o secretário de Estado do Tesouro, Mamadu Baldé, que considerou a gestão da massa salarial como um "ponto crítico".
A massa salarial da Função Pública guineense consome 80% das receitas fiscais, valor muito superior ao rácio de 35% fixado pela União Económica Monetária da África Ocidental.
Gael Raballand realçou a importância de controlo da presença de funcionários, sublinhando que é um mecanismo de "extrema importância".
Outro assunto discutido com o secretário de Estado do Tesouro foi a evolução do processo de implementação da conta única do tesouro.
O projeto para reforço do setor público, que terá um investimento de 20 milhões de dólares (cerca de 18,5 milhões de euros) do BM e vai decorrer até abril de 2028, prevê reforçar a supervisão e gestão dos recursos fiscais, dos recursos humanos e das capacidades dos funcionários públicos.
Aprovado em dezembro de 2022, o projeto, segundo o Banco Mundial, prevê dar resposta a desafios "relacionados com as práticas de gestão orçamental e de supervisão dos recursos nacionais, gestão dos recursos humanos e controlos dos salários, bem como os que dizem respeito aos défices de capacidade na função pública".
O Banco Mundial destaca que o "projeto irá também promover o desenvolvimento de um Sistema de Informação da Gestão dos Recursos Humanos (HRMIS), que vai possibilitar uma melhor gestão dos efetivos do setor público, irá reduzir as ineficiências através da eliminação de trabalhadores fantasmas e duplicados no sistema de pagamentos e de pensões e fazer uma supervisão mais eficaz da utilização dos funcionários públicos".
Neste domínio, uma área de foco prioritária será o setor da educação, onde o projeto contribuirá para resolver desafios específicos dos recursos humanos, incluindo o recrutamento de professores, colocação e formação, em linha com a recém-aprovada Lei da Carreira Docente.
A missão vai permanecer em Bissau até sexta-feira.
Conosaba/Lusa
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