domingo, 19 de fevereiro de 2023

Cimeira da União Africana arranca com expulsões, sanções e fim da dívida

A Cimeira da União Africana começou hoje com a presença de pelo menos 35 Presidentes dos 55 países que compõem esta organização. AP

Addis Abeba – A 36ª Cimeira da União Africana arrancou hoje em Addis Abeba, na Etiópia, com alguma polémica à volta da expulsão da representante de Israel da cerimónia, um pedido de revisão das sanções contra países como Mali, Burkina Faso e Guiné Conacri e ainda a exigência do fim da dívida externa africana.

A cerimónia de abertura da 36ª Cimeira da União Africana abriu hoje em Addis Abeba com meia hora de atraso. Um atraso justificado pelas dezenas de comitivas que corriam apressadas para chegarem ao cobiçado lugar na sala Nelson Mandela, o ex-libris da sede desta organização governamental. Dos 55 países que pertencem à União Africana, marcaram presença na capital da Etiópia 35 e pelo menos quatro primeiros-ministros.

Sanções inúteis?
Após o hino, um momento marcante a cada encontro dos líderes africanos, coube ao presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, dar o mote para os próximos dois dias de discussões. O antigo ex-primeiro-ministro do Chade não hesitou quando falou sobre a importância da paz, nem quando afirmou que excluir da mesa de negociações países que sofreram recentemente golpes de Estado comoMali, Burkina Faso ou Guiné Conacri não é eficaz, sobretudo para os processos de transição democrática neste países.

"Quero aproveitar esta ocasião de colocar claramente a questão das sanções impostas aos países com mudanças de Governo não-constitucionais. Estas sanções não parecem produzir os resultados que pretendíamos, pelo contrário. Elas suscitam uma maior divergência com os Estados sancionados e parece que estamos a sancionar especialmente as populações desses países e as suas economias. Parece-me necessário mudar o sistema de resistência às mudanças não-constuticionais de forma a torná-lo mais eficaz contra essas mudanças e mais investido no bem estar destas populações", avisou Moussa Faki Mahamat.

No entanto, esta tarde não foi este o entendimento da cimeira extraordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, da qual fazem parte Cabo Verde e Guiné Bissau, com este país lusófono a presidir a esta organização sub-regional. Mali, Burkina Faso e Guiné Conacri integram a CEDEAO e os restantes Estados-membros decidiram endurecer ainda mais as sanções.

Desarmamento na República Democrática do Congo

Tanto a revisão da imposição de sanções ao nível da União Africana como a resolução de conflitos está a cabo do Conselho de Paz e Segurança da União Africana que deverá vir a sofrer uma importante reforma nos próximos meses.

Este órgão reuniu-se na véspera da abertura da cimeira para discutir a situação na República Democrática do Congo e do Ruanda, sob a égide de João Lourenço, Presidente de Angola, que foi escolhido pela União Africana como mediador deste conflito que envolve também os rebeldes do M23.

As conclusões foram entretanto divulgadas, e, ao contrário do que pretendia a República Democrática do Congo não houve condenação do Ruanda, mas sim directivas sobre os próximos passos, nomeadamente a retirada de todos os grupos armados até 30 de Março.

Apelos à paz

A sessão inaugural da cimeira prosseguiu com o apelo de António Guterres à paz, com o secretário-geral da ONU a dizer que a África precisa de acção para a Paz", anunciando um novo fundo de 250 milhões de euros para combater a fome no continente. Mais tarde, numa conferência de imprensa o português disse que a manutenção da paz em Àfrica "cabe aos africanos".

Expulsão em plena cimeira

Antes do discurso do primeiro-ministro da Palestina, convidado para assistir a esta sessão, tal como primeiro-ministro português, António Costa, a assembleia foi agitada pela expulsão de uma diplomata israelita da sala, com Israel a dizer que esta foi uma acção articulada entre a Argélia e o Senegal. Já a organização justificou-se, dizendo que o convite dizia seria apenas para o embaixador israelita e que ele não se poderia fazer representar por mais ninguém.

Passagem de testemunho
Esta assembleia foi também o momento de passagem de poder entre Macky Sall, Presidente do Senegal, e que até agora presidia à liderança rotativa da União Africana para o Presidente das Ilhas Comores, Azali Assoumani - esta é a primeira vez que a organização está a ser dirigida por um país insular. No seu discurso inaugural, o novo líder da União Africana pediu "a anulação total da dívida externa africana".

Conosaba/rfi.fr/pt


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