quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Guiné-Bissau: PAIGC afirma que operações de busca e revista são ilegais e abusivas

Em comunicado, o secretariado nacional do partido condena as "ditas operações de busca e revista", salientando que contrariam o "espírito e a letra da Constituição e das leis em matéria da privacidade no domicílio".

O partido denunciou também "intimidações, perseguições e detenções dos dirigentes do PAIGC" e o bloqueio feito ao acesso principal do partido, que se encontra situado ao lado da Presidência guineense, na Praça dos Heróis Nacionais.

"Neste particular, repudiar o facto das mesmas ocorrem sem observância dos preceitos legais, com violações a diversos níveis, incluindo os prazos e as formalidades estabelecidas por lei", sublinha o comunicado.

Para o PAIGC, as "buscas e revistas perpetradas pelo regime são coincidentes com a vaga de detenções, intimidações e perseguições num cenário que se assemelha ao estado de sítio ou de terror".

As Forças de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau têm em marcha "desde a semana passada" operações de busca e revista em casas de particulares em Bissau para encontrar armas de uso militar, disse à Lusa fonte do Estado-Maior General.

As operações decorrem durante a noite, de preferência numa altura em que as pessoas estejam a dormir, precisou a fonte, acrescentando que as operações "não têm caráter violento".

O presidente da Rede de Defensores dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, o jurista Fodé Mané, denunciou que várias pessoas se têm vindo a queixar de "situações incómodas" nas suas residências no momento das revistas e fala ainda em "abusos por parte dos agentes" das forças de ordem.

Em 01 de fevereiro, homens armados atacaram o Palácio do Governo da Guiné-Bissau, onde decorria um Conselho de Ministros, com a presença do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, e de que resultaram oito mortos.

O Presidente guineense considerou tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado e apontou o ex-chefe da Marinha José Américo Bubo Na Tchuto, Tchamy Yala, também ex-oficial, e Papis Djemé como os principais responsáveis.

Os três homens foram presos em abril de 2013 por agentes da agência antidroga norte-americana (DEA) a bordo de um barco em águas internacionais na costa da África Ocidental e cumpriram pena de prisão nos Estados Unidos.

Os três alegados responsáveis pela tentativa de golpe de Estado foram detidos, segundo o Presidente guineense.

A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo, com cerca de dois terços dos 1,8 milhões de habitantes a viverem com menos de um dólar por dia, segundo a ONU.

Desde a declaração unilateral da sua independência de Portugal, em 1973, sofreu quatro golpes de Estado e várias outras tentativas que afetaram o desenvolvimento do país.

Conosaba/Lusa

Sem comentários:

Enviar um comentário