terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

IMPASSE ENTRE STJ E CNE IMPEDE INÍCIO DE TRABALHO PARA INVESTIDURA DO NOVO PR


Ontem, à sua chegada do estrangeiro, o Presidente da República eleito segundo os resultados provisórios da CNE, Umaro Sissoco Embalo, confirma que a sua posse será no dia 27 do mês corrente.

Entretanto, ouvido pela RSM, o presidente da comissão organizadora para a investidura do novo presidente, Amizade Fará Mendes, disse estar esperançado no desfecho da situação para que os trabalhos possam ser retomados, mas até lá não se pode avançar com a investidura.

“Sabemos que até ao momento temos dois candidatos e tenho plena certeza que esta semana conheceremos um veredicto final e a partir daí o parlamento continuará a fazer os seus trabalhos para a investidura”, sustenta.

Amizade Fará Mendes explica que a investidura do Presidente da República eleito é da responsabilidade do parlamento que marca uma sessão especial convidados as partes, mas os trabalhos só poderão retomados com um veredicto concreto do tribunal.

“A sessão especial decorre com um quórum dos deputados «pelo menos 51 por cento dos deputados». A comissão foi criada antes da realização da segunda volta das eleições presidenciais e sendo o parlamento o dono do evento convida o governo e candidato eleito para apresentar um representante junto da comissão, mas com este problema ao nível do STJ e da CNE não se pode fazer nada antes do veredicto final”, explica.

O país ainda aguarda pela decisão final do STJ que ordenou a CNE para proceder, de novo, ao apuramento nacional dos resultados eleitorais. Enquanto perdura a controversa, a comissão criada – antes da segunda volta das eleições presidenciais - para a investidura de um novo presidente ainda não começou os trabalhos.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radiosolmansi com Conosaba do Porto

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