A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau aguarda pela resposta da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) para "saber que passos deve dar" em relação ao impasse eleitoral, disse hoje à Lusa fonte da CNE.
A fonte confirmou que a CNE "troca regulamente correspondência" com a representação da CEDEAO em Bissau e que na segunda-feira, dia 17, endereçou uma nota em que dava conhecimento àquela instância "da sua estranheza" em relação ao último acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Para a CNE, "contra todas as expetativas" o Supremo voltou a ordenar a que seja feito o apuramento nacional dos resultados da segunda volta das eleições presidenciais, procedimento que diz já ter sido feito, no dia 04, "na presença de entidades insuspeitas indicadas também pela CEDEAO".
A fonte da CNE precisou à Lusa que a nota "pretendeu apenas informar a CEDEAO, enquanto mediadora do impasse" sobre a exigência do Supremo Tribunal, lembrando que a última cimeira de chefes de Estado da organização saudou o papel da entidade eleitoral guineense.
"Agora aguardamos pela CEDEAO para saber que passos devemos dar daqui para a frente", afirmou a fonte da CNE, escusando-se a indicar que procedimento será tomado em relação à exigência do Supremo Tribunal, que vinca a necessidade de o apuramento nacional ser feito, conforme a lei eleitoral guineense.
Na nota enviada pelo presidente da CNE, José Pedro Sambu, ao representante da CEDEAO em Bissau, Blaise Diplo, a que a Lusa teve acesso, a instância eleitoral "reitera de novo que já esgotou as suas competências no que tange à questão do processo eleitoral, não podendo fazer mais nada".
Lê-se ainda na nota que para a CNE, o cumprimento da exigência do Supremo "poderá pôr em causa a integridade do processo eleitoral".
A CNE divulgou os resultados eleitorais, dando vitoria a Umaro Sissoco Embaló, com 53,55% de votos, tendo Domingos Simões Pereira obtido 46,45%.
Por discordar dos procedimentos adotados pela CNE antes da divulgação dos resultados e ainda invocando alegadas fraudes eleitorais, a candidatura de Simões Pereira pediu ao Supremo Tribunal que anule todo o processo eleitoral, pedido entretanto negado pelo tribunal, sob a alegação de inexistência de fundamento a partir do momento em que o apuramento nacional dos resultados não foi feito conforme a lei.
Umaro Sissoco Embaló já avisou que vai tomar posse, mesmo perante o impasse judicial, no próximo dia 27.
Conosaba/Lusa
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