O Presidente da República cessante, José Mário Vaz, denunciou esta terça-feira, 24 de setembro de 2019, que o governo liderado por Aristides Gomes, contraiu empréstimo através da emissão de títulos de tesouro no valor de dez (10) bilhões de Francos CFA (15,2 milhões de euros), tendo avançado ainda que brevemente o executivo pretende emitir mais títulos de tesouro do mesmo montante, totalizando assim 20 bilhões de Francos CFA.
O Chefe de Estado fez estas denúncias durante o seu discurso no quadro da comemoração de 46 anos da independência nacional, proclamada a 24 de setembro de 1973 nas matas de Colinas de Boé, região de Gabú no leste da Guiné-Bissau. José Mário Vaz, questionou no seu discurso o paradeiro das receitas públicas atravez da direção geral das Alfândegas, da direção geral de contribuições e impostos e dos fundos autónomos, que segundo ele, deveriam entrar diariamente nos cofres de Estado.
“Nós os filhos desta terra, não nos podemos esquecer de que a independência que hoje celebramos é fruto da luta heroica pelo resgate da dignidade dos homens e mulheres guineenses. Não nos podemos esquecer de que a Pátria e a Dignidade de cada um de nós andam de mãos dadas. Aqueles que hoje vendem a nossa Pátria, falando mal do país e dos seus dirigentes em troca de benesses pessoais, vendem também a sua própria dignidade e o respeito de cada um de nós”, disse o Presidente da República.
Eis na íntegra o discurso do Chefe de Estado, José Mário Vaz:
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Filhos da Guiné-Bissau,
Celebramos hoje 46 anos sobre a data histórica da proclamação da independência da nossa Pátria. Fazêmo-lo com orgulho.Com subida honra. A nossa independência foi conquistada por um povo humilde, mas determinado a conquistar a sua dignidade, com uma bravura e uma capacidade de sacrifício que se tornou exemplar, tornando-se assim credor do respeito e admiração de todo o mundo.
Nunca será suficiente o nosso total e incansável reconhecimento aos valorosos combatentes da liberdade da pátria.
Meus Irmãos e Irmãs,
Este povo íntegro, destemido, determinado somos nós, os Guineenses, filhos desta grande Nação. Essa história ímpar foi escrita pelos nossos irmãos que acreditaram na mudança e unidos deram o sangue, o suor e as lágrimas das nossas mães, das Mães Guineenses, ao verem os seus filhos tombar por terra no longo caminho que foi o da construção desta Nação.
Por isso, hoje 24 de Setembro, convido a cada um de vós, Guineenses, a refletir sobre a nossa história e a nossa identidade, para que voltemos a perceber quem somos, enquanto povo, filhos e donos desta terra, herdeiros da nossa história e das nossas ricas tradições.
Enquanto povo, nós somos a síntese do que fizemos no passado e o que fazemos hoje. Somos herdeiros de homens e mulheres de um elevado patriotismo e de uma envergadura moral indescritível e invejável. A estes heróis, aos nossos mártires, vítimas da opressão, a todos os Combatentes da Liberdade da Pátria e às nossas gloriosas Forças Armadas, eu rendo uma honrosa homenagem, em nome de toda a Nação, manifestando a nossa eterna gratidão e reconhecimento pelo precioso legado que nos deixaram, a independência proclamada no dia 24 de Setembro de 1973.
Guineenses,
Os pais fundadores da nossa Nação valente tiveram um sonho. O sonho de construir um país independente, de homens livres e dignos, respeitados no mundo. O sonho de construir uma Guiné-Bissau “Pikininu na Tamanhu, Garandi na Fama”. Esse sonho não é uma utopia e compete-nos a nós, patriotas guineenses, provar ao mundo que não é uma utopia. Compete-nos transformar esse sonho numa realidade incontestável, para que voltemos a ser nós mesmos.
Nós os filhos desta terra, não nos podemos esquecer de que a independência que hoje celebramos é fruto da luta heroica pelo resgate da dignidade dos homens e mulheres guineenses. Não nos podemos esquecer de que a Pátria e a Dignidade de cada um de nós andam de mãos dadas. Aqueles que hoje vendem a nossa Pátria, falando mal do país e dos seus dirigentes em troca de benesses pessoais, vendem também a sua própria dignidade e o respeito de cada um de nós.
Não se vende uma Pátria conquistada com tantos sacrifícios.
Não se vende a dignidade de um povo inteiro.
Isso nós não iremos consentir, Nunca!
Porque nós Guineenses, temos de ser donos do nosso destino e queremos “caminhar pelos nossos próprios pés e pensar com a nossa cabeça”. Foi para isso que os pais fundadores desta naçãoconsentiram sacrifícios, lutaram e venceram.
Os Heróis da nossa Independência, que deram as suas vidas pela Pátria, lutaram por uma sociedade fundada no humanismo, na igualdade, na justiça, na dignidade e no trabalho.
Hoje, os nossos irmãos que sequestraram o nosso país em seu proveito pessoal, inverteram todos estes valores que para nós são sagrados e no seu lugar hastearam as bandeiras do ódio, do rancor, da vingança, da maldade, do egoísmo, da intriga, das inverdades e cujo objetivo foi sempre lutar e a qualquer preço chegar ao poder, mantendo o nepotismo e os luxos que se habituaram.
Estes são os males dos quais padece hoje a nossa sociedade. Estes são também os fenómenos nocivos contra os quais eu tenho lutado ao longo do meu mandato como Presidente da República. Por isso colhi tantos e tão ferozes inimigos, tanto internos como externos.
Caros Compatriotas,
Durante os cinco anos do meu mandato, eu procurei os caminhos da promoção da igualdade, da paz, da justiça e da dignificação de cada cidadão guineense. Tratei todos por igual, para mim não há Guineenses de primeira ou Guineenses de segunda.
Nunca tive receio de confrontar o status quo, os interesses instalados, os que se acham poderosos e os intocáveis.
Defendi e defenderei sempre os mais fracos, os que não têm voz: as mulheres, os jovens, os lavradores, os produtores da castanha de caju, os taxistas, as “bideiras”, os pescadores, os professores, os profissionais de saúde, bem como os simples funcionários que reivindicam os seus direitos de melhores condições de trabalho e o direito a um salário que deveriam receber todos os meses.
Por isso, eu tive a feroz e cruel oposição da pseudo elite que prefere ficar com o dinheiro dos salários dos funcionários, em vez de lhes pagar os seus direitos.
Agora pergunto-vos, irmãos Guineenses: para onde foram os nossos recursos internos, ou seja, as receitas diárias da nossa Direção Geral das Alfandegas, sobretudo a receita da campanha da castanha de cajú, as receitas diárias da Direção Geral de contribuições e impostos, dos fundos autónomos e dos apoios orçamentais?
Recentemente o Governo contraiu empréstimos através da emissão de títulos de tesouro num montante de 10 bilhões de FCFA, e brevemente pretende emitir mais títulos de tesouro no mesmo montante, totalizando assim 20 bilhões de FCFA. Repito 20 bilhões de FCFA
Um grande encargo para os nossos filhos e netos depois de um enorme sacrifício do programa de ajustamento estrutural proposto pelo FMI e que nos levou em 2011 ao perdão da divida externa no valor de 1,3 bilhões de dólares, considerado um alivio para a geração vindoura, algo que acontece só uma vez na vida de cada país, ou seja, o ponto de conclusão não se repete.
É caso para perguntar onde pára o dinheiro da direção geral das Alfandegas, da direção geral de contribuições e impostos e dos fundos autónomos que deveria entrar diariamente nos cofres de Estado?
Dinheiro este que faz falta nas escolas, nos hospitais, nas infraestruturas e na agricultura.
É minha obrigação, enquanto mais alto magistrado da Nação, lançar um apelo à inspeção geral das finanças, ao Tribunal de contas, a comissão especializada da ANP para os assuntos económicos, a justiça e demais instituições do Estado para assumirem as suas responsabilidades, porque o dinheiro é nosso.
Guineenses,
Permanentemente sou difamado e caluniado como manobra de distração por aqueles irmãos que não querem colocar o dinheiro do Estado no cofre do Estado.
Durante estes cinco anos eu percorri a caminhada para a concretização dos sonhos daqueles que combateram pela independência e pela nossa dignidade. E mantive-me sempre no silêncio. Porque a minha luta, é pela Dignidade da Pátria, pelo Progresso e pelo bem-estar do nosso povo.
E tenho dito com orgulho de forma repetida que durante os cinco anos do meu mandato não existiu um único episodio de violência na Guiné-Bissau e não se ouviu um único tiro nos quarteis. Nós temos paz civil, cada cidadão goza plenamente de liberdade no exercício dos sue direitos civis e políticos, a imprensa é livre, as manifestações não são reprimidas.
Contrariamente ao passado, nestes cinco anos ninguém foi morto, ninguém foi preso ou espancado na calada da noite, ninguém foi perseguido e não temos hoje nenhum exilado político.
O nosso enorme obrigado às forças de defesa e segurança pelo contributo que dão no dia-a-dia para que os cidadãos possam dizer com orgulho “nunca mais à violência”.
Enquanto Presidente da República, entendi sempre que o meu mandato deveria ser marcado pela tolerância e pelo alto sentido de Estado.
Contudo, nos últimos tempos temos sido confrontados por velhos fantasmas, que ameaçam a nossa integridade e a nossa dignidade, honra e respeitabilidade, enquanto povo, no concerto das Nações.
O fenómeno do trafico de droga, que havia desaparecido nos últimos cinco anos e volta de novo em força para massacrar e fustigar o nosso povo.
É verdade que a Guiné-Bissau não produz drogas e a sua população não tem capacidade económica para as consumir. Mas é igualmente verdade que se os estrangeiros que trazem as drogas deixaram de estar presentes no nosso país nos últimos cinco anos e agora voltam a reaparecer em força é porque eles voltaram a sentir que agora têm de novo a cobertura e proteção de gente poderosa.
A Guiné-Bissau que estamos a ajudar a mudar para um Novo Rumo não pode haver lugar para narcotraficantes e nem para os seus cúmplices internos. A todos eles, nós advertimos: Nunca Mais! Esta terra é nossa e nós queremo-la limpa.
O narcotráfico é um fenómeno nocivo que coroe e destrói os alicerces de uma Nação, mina as instituições do Estado, e lança o povo na insegurança, na violência e na miséria. Nós não iremos consentir que a ambição desta pseudo elite, embriagada pelo dinheiro, transforme o nosso país num pântano de desgraças. Perante tudo isto nós temos de resistir e combater para libertarmos definitivamente o nosso país deste flagelo.
Mais uma vez pergunto: Onde esta a nossa justiça? Onde estão hoje os suspeitos destas operações que a todo o custo querem rotular o nosso país como um narco-estado.
A Guiné-Bissau é uma terra de gente de bem, não vamos deixar que um pequeno grupinho estrague a dignidade de um povo humilde.
Irmãs e Irmãos Guineenses,
Hoje, nós os guineenses que respeitamos e amamos a nossa terra, temos o dever de resistir a esta avassaladora onda de destruição que se ergue no horizonte. Nós não podemos ficar todos prisioneiros de uma pseudo elite aliada a narcotraficantes estrageiros.
Hoje é o futuro da nossa terra que está em perigo.
Por isso, urge iniciarmos finalmente a marcha, que tem sido adiada há 46 anos, para, como dizia Amílcar Cabral “sermos homens africanos em marcha para uma vida melhor”. Uma vida melhor para cada filho e filha desta terra é o que eu quero concretizar, com a ajuda de cada um de vós, meus concidadãos.
A minha única ambição é poder servir o nosso povo com a devoção e o empenho com que o serviram os nossos heroicos combatentes.
Meus Irmãos,
Deste púlpito, consintam-me uma calorosa e fraternal saudação a cada mulher, a cada homem, a cada ancião e a cada jovem desta nossa Nação. É por cada um de vós que eu continuo este meu combate.
Por cada um de vós eu consentirei todos os sacrifícios necessários para que, juntos, concretizemos o sonho da Liberdade, da Paz e do Progresso, que animou a luta dos pais fundadores desta Nação.
Quero reiterar o meu profundo agradecimento aos meus irmãos guineenses quer os que vivem no país ou na diáspora, pela resiliência e pela crença no futuro da nossa Nação.
Aos nossos irmãos que emigraram em busca de melhor vida, endereço uma mensagem de esperança, na certeza de que a nossa luta contra as injustiças e desmandos, por um Novo Rumo, criará condições para que possam regressar e viver na terra que os viu nascer, a Guiné-Bissau.
Nesta janela de reconhecimento quero agradecer os profissionais que trabalham diariamente, como servidores do Estado e assim como o sector privado que tem dado o seu melhor em prol do país ao longo destes cinco anos do meu mandato.
O meu reconhecimento e a minha gratidão às comunidades religiosas, a sociedade civil, aos parceiros internacionais e regionais, países e organizações, que estiveram sempre ao lado da Guiné-Bissau.
De igual forma, aproveito mais uma vez para deixar o meu reconhecimento e gratidão as nossas forças de Defesa e Segurança, longe das crelas políticas tem trabalhado arduamente ao longo destes cinco anos para manter o clima de paz civil e segurança interna que hoje desfrutamos, bem como a força da ECOMIB numa missão de paz no nosso país.
Uma saudação especial aos estrangeiros que vivem no nosso pais e connosco têm partilhado alegrias, angustias e tristezas.
Irmãs e Irmãos Guineenses,
Convido a todos os Guineenses e sem exceção para que no próximo dia 24 de Novembro não deixem de exercer o seu direito de voto, um direito igual para todos, cada cidadão vale 1 voto, e não votar significa não exercer o direito que a constituição lhe reserva.
Votar nas próximas eleições presidenciais de forma consciente e em liberdade, é escolher o que pretendemos para o nosso futuro nos próximos cinco anos, sobretudo para manter a paz civil, tranquilidade interna e a liberdade, já conquistadas.
Guineenses, para terminar eu sei que o caminho é difícil, sendo o povo o dono do poder e filhos desta terra, juntos vamos decidir o futuro da nossa nação.
Este é o momento da união, rumo para a construção da Grande Nação que todos sonhamos e QUEREMOS!
Viva a Unidade Nacional!
Viva o 24 DE SETEMBRO!
HONRA E GLÓRIA AOS HERÓIS DA INDEPENDÊNCIA!
Viva os Combatentes da Liberdade da Pátria!
Viva a Paz!
Viva a Liberdade!
Viva a Democracia!
Viva a Guiné-Bissau!
Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao seu povo!
Conosaba/odemocratagb
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