Apesar da implementação do acordo de mobilidade entre todos os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já esta rem vigor, tendo como meta a isenção de vistos, na prática, está ainda a ser assegurada a “segurança documental”, como referiu Zacarias da Costa, secretário-executivo desta organização.
Em Moçambique, Zacarias da Costa admitiu que a “segurança documental” está a atrasar a implementação sobre o acordo de mobilidade que estabelece a base legal "sobre a qual se construirá uma maior mobilidade e circulação no espaço da CPLP", segundo o documento que entrou em vigor a 01 de Janeiro de 2022.
“O ritmo das discussões não está tão com pressa como todos nós queremos”, disse Zacarias da Costa, referindo que está em debate a “questão da segurança documental” neste momento.
Os debates sobre o acordo de mobilidade na CPLP dependem também da velocidade, especificidade e compromissos de cada país-membro, além de haver também desafios financeiros, operacionais e escassez de recursos humanos.
O secretário-executivo da CPLP sugere que se olhe em conjunto para o “grande desafio”, visando identificar os problemas de cada um dos países da comunidade, para garantir que os seus documentos sejam “aceites e fiáveis nos outros Estados-membros”.
Em Setembro de 2022, as autoridades portuguesas e moçambicanas garantiram que a reciprocidade de isenção de vistos entre Portugal e Moçambique poderia ser uma realidade nos meses que se seguiram, com o Presidente Flilipe Nyusi a dizer que o Portugal pode integrar a lista que está a ser estudada pelo Governo.
Texto por:RFI
Conosaba/rfi.fr/pt
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