O Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau deu hoje um ultimato aos oficiais militares atualmente sem funções que ocupam residências de serviço para as abandonaram sob pena de utilizar força coerciva.
O ultimato foi hoje transmitido, numa conferência de imprensa, pelo general Samuel Fernandes, chefe do gabinete do chefe das Forças Armadas guineenses, Biague Na Ntan.
De acordo com o general Fernandes, há três anos que o Estado-Maior General das Forças “tem tentado persuadir” cinco generais a abandonarem as casas que ocupam há vários anos, mas a que, por lei, deixaram de ter direito a partir do momento em que cessaram funções nas Forças Armadas.
As residências em causa situam-se no bairro da Santa Luzia, ao lado do Tribunal Militar Superior.
Samuel Fernandes, que é também chefe da contra-inteligência militar e ainda porta-voz do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses, explicou que aqueles militares “têm tido comportamentos indevidos” para um militar.
Fernandes observou que a desocupação daquelas residências, herdadas da época colonial, ocorre no prazo máximo de quatro meses após a cessação de funções e que, mesmo com avisos reiterados, aqueles cinco oficiais se têm recusado a acatar a lei.
“A lei é geral e abstrata. Todos os cidadãos, mesmo nós militares, estamos sujeitos ao cumprimento da lei”, afirmou Samuel Fernandes.
O porta-voz do Estado-Maior das Forças Armadas avisou que a instituição poderá ser obrigada a recorrer à força, o que, disse, seria “muito mau para os militares da Guiné-Bissau”.
Samuel Fernandes disse ser triste que alguns desses oficiais estejam a ocupar as casas mesmo tendo residências privadas que arrendaram.
O oficial considerou que alguns dos visados são militares que participaram na elaboração da lei que determina de que forma se pode ocupar aquelas casas, mas que agora estão a ignorar a própria lei.
Conosaba/Lusa
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