O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário (IMP), Gualdino Afonso Té, considera preocupante a ocupação feita nas zonas costeiras. Ele diz ser “urgente” uma definição de critério de exploração ocupação nestas zonas.
A consideração de Gualdino Afonso Té foi feita, esta terça-feira, depois da abertura de um seminário de apresentação e validação dos projetos de regulamentação no domínio público marítimo que terá a duração de 2 dias.
O presidente do Conselho de Administração do IMP diz ser urgente uma articulação entre os ministérios de transporte, administração territorial e poder local para uma definição de critério de ocupação destas zonas.
“É preocupante, se vejamos as zonas de Bolola como foi ocupada, por isso que é necessário uma articulação entre os ministérios de transporte, administração territorial e poder local para uma definição de critério de exploração e de ocupação destas zonas, na perspetiva de conservar e evitar grandes impactos ambientais que poderá acontecer no futuro nestas zonas”, disse Gualdino Afonso Té presidente do Conselho de Administração do IMP.
Já no ato da abertura do evento, Pedro Tipote, em representação do titular da pasta de transporte e igualmente assessor do ministro para área de porto e transporte, afirmou que nos últimos tempos o domínio público Marítimo tem sido usado de forma incorreta.
“O domínio público marítimo tem sido usado de forma incorreta, seria bom realmente ter um instrumento que regula as atividades como ouvia relativamente a sua regulamentação a fiscalização até as questões ambientais que prendem com o uso desse domínio de forma indevida” denunciou Pedro Tipote.
O conselho de administração do IMP manifestou-se confiante em instituir um quadro do domínio público Marítimo que vai servir de elemento importante para a política de proteção do meio ambiente marítimo.
Por: Turé da Silva/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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