O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, afirmou hoje que a gestão do património do Estado para acabar com as apropriações indevidas é um desafio e um problema dos "Estados frágeis".
O primeiro-ministro falava na sessão de abertura da segunda Conferência sobre os Desafios de Gestão do Património do Estado, que tem como objetivo assegurar uma gestão racional de todos os bens patrimoniais do Estado guineense.
“O grande problema que se coloca a países frágeis, como o nosso, é a nossa capacidade de gestão desses mesmo recursos de forma a assegurar o cumprimento cabal da sua função, minimizando os riscos da sua apropriação indevida”, afirmou Nuno Gomes Nabiam.
Segundo o chefe do Governo guineense, existe um “grande desafio” naquela matéria, que “está relacionado com a tentação natural das pessoas em funções” de assumirem como seus os bens que lhes são colocados à disposição enquanto funcionários públicos.
“Essa tentação é mais acentuada conforme o nível da ausência do Estado no controlo da sua utilização e, sobretudo, dos mecanismos da sua manutenção e reparação”, salientou.
A título de exemplo, o primeiro-ministro guineense disse que se o Estado não cumpre com a “sua tarefa” de manutenção e reparação de viaturas e residências atribuídas a funcionários públicos e deixa essa responsabilidade para o utilizador, está a “estimular a confusão sobre a posse do património”.
“Ao fazer isso, o Estado está a aumentar o risco de alienação desse recurso público”, afirmou.
O primeiro-ministro salientou que esse problema acontece também na gestão da propriedade da terra, levando muitas vezes ao bloqueio de investimentos privados, principalmente, no setor agrícola.
A segunda Conferência sobre os Desafios de Gestão do Património do Estado vai decorrer até sexta-feira numa unidade hoteleira em Bissau e os participantes vão discutir, entre vários assuntos, o quadro legal relacionado com o património público, incluindo responsabilidades e regulamentação.
Conosaba/Lusa
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