A Assembleia Nacional, histórica Colina de Boé, voltou a encher-se de vida e de vozes. O grande salão, onde leis aprovadas e que irão moldar o futuro do país nos próximos tempos, recebeu mais uma vez nesta quarta feira, 30 do mês de setembro, os conselheiros do Conselho Nacional de Transição (CNT), reunidos para a abertura da IIIª Sessão Ordinária do Ano Legislativo 2025/2026.
Na ausência do Presidente do CNT, Major General Tomas Djassi, a presidência da Sessão coube ao 1º Vice Presidente, Fode Caramba Sanha. Os conselheiros retomam as atividades do legislador após a realização e aprovação do referendo nacional de 30 de agosto, para o cumprimento duma agenda que contem15 Propostas de Projeto de Lei a serem debatidos e aprovados até o final de novembro.
As Propostas compreendem: Proposta de Código de Proteção Integral de Criança, Estatuto dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Projeto de Revisão Pontual da Lei de Programação Militar, Projeto de Lei de Infraestrutura Militar, Projeto de Revisão Pontual da Lei Eleitoral Autárquica, Proposta de Alteração Pontual do Estatuto de Funcionários da Administração Publica, Proposta de Alteração Pontual do Código de Trabalho, entre outras.
Na intervenção de abertura, Fode Caramba Sanha, sublinhou que a IIIª Sessão será de intenso trabalho, dada a agenda densa e os desafios impostos pelo prazo limitado. Em nome do CNT, garantiu que o Conselho está aberto e à disposição para criar todas as condições necessárias que permitam assegurar a maior produtividade durante a sessão.
Sanha, ainda apelou aos conselheiros no sentido de redobrarem os esforços e maximizarem a produtividade. Recordou ainda que os projetos carregam uma agenda de grande relevância a todas as franjas sociais e laborais da sociedade guineense.
Por fim, enaltece a contribuição dos conselheiros na materialização do referendo popular ocorrido à 30 de agosto passado, e à população em geral pela participação ordeira e empenhada no processo da votação que culminou com a vantagem de 70% de votos SIM à nova Constituição da República.
A IIIª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Transição realiza se num momento particularmente importante do processo de transição política na Guiné Bissau. Está marcada pela recente realização do referendo nacional e por uma agenda legislativa ambiciosa para os próximos meses, exigindo uma resposta coordenada e eficaz das instituições.
Texto: Soldado Augusto Demna M’Bar
Foto: 1.º Sargento Luís Mané
FA/IM 01.09.2026
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