Assunto: Reforço das medidas de higiene, limpeza e gestão dos resíduos sólidos na cidade de Bissau
A Câmara Municipal de Bissau, no âmbito das suas atribuições de promoção da higiene pública, da salubridade urbana e da preservação do ambiente, vem sensibilizar todos os comerciantes, proprietários e responsáveis de estabelecimentos comerciais situados na Avenida João Bernardo Vieira para a necessidade de reforçar as medidas de limpeza e de gestão adequada dos resíduos sólidos.
Esta orientação abrange, designadamente, lojas, armazéns, restaurantes, bares, barracas, mercados, bancas de venda e outros estabelecimentos comerciais em funcionamento na cidade de Bissau.
Assim, todos os responsáveis pelos referidos estabelecimentos ficam orientados a:
1. Disponibilizar recipientes adequados para o lixo, em quantidade suficiente para os resíduos produzidos no exercício da atividade comercial.
2. Manter limpas as entradas, fachadas e áreas adjacentes aos respetivos estabelecimentos, evitando a acumulação de lixo nas vias públicas, passeios e espaços de circulação.
3. Depositar os resíduos nos locais apropriados, respeitando as orientações municipais relativas à recolha e ao acondicionamento do lixo.
4. Evitar a deposição de resíduos na via pública, bem como quaisquer práticas que contribuam para a obstrução de passagens, a degradação do espaço urbano ou a criação de condições prejudiciais à saúde pública.
A Câmara Municipal concede um prazo de sete (7) dias, contado a partir da data de publicação oficial deste comunicado, para que os estabelecimentos abrangidos tomem as medidas necessárias ao cumprimento destas orientações.
Terminado o prazo, os serviços competentes da Câmara Municipal, em coordenação com a Polícia Municipal e dentro das respetivas competências legais, poderão realizar ações de fiscalização para verificar o cumprimento das medidas estabelecidas.
Em caso de incumprimento, poderão ser aplicadas as medidas e sanções previstas na legislação e regulamentação em vigor, mediante observância dos procedimentos legalmente exigidos.
A Câmara Municipal de Bissau apela à colaboração de todos os comerciantes e cidadãos, sublinhando que a limpeza da cidade é uma responsabilidade coletiva e constitui uma condição essencial para a saúde pública, a dignidade urbana e o bem-estar da população.
Contamos com a colaboração de todos para uma Bissau mais limpa, saudável e organizada.
Bissau, 28 de outubro de 2026
O CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE
HAMZA ABDEL CADER SEIDI
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