terça-feira, 22 de setembro de 2026

Presidente senegalês concede perdão presidencial a 984 condenados

O Presidente senegalês, Bassirou Diomaye Faye, concedeu "uma graça excecional" a 984 pessoas condenadas a diferentes penas neste país vizinho da Guiné-Bissau, segundo um comunicado do Ministério da Justiça hoje publicado.

Habitualmente reservadas a ocasiões especiais ou a festas religiosas, tais medidas são excecionais neste país da África Ocidental.

Estes perdões foram concedidos para "melhorar as condições de detenção, reduzir a população prisional e favorecer a reinserção social das pessoas agraciadas", segundo o Ministério da Justiça.

A medida, decidida por decretos assinados na segunda-feira, prevê o perdão total da pena para 921 condenados, bem como para 21 detidos gravemente doentes, 19 menores e um detido com mais de 65 anos.

Dezoito condenados beneficiam, além disso, de uma redução parcial da pena, enquanto a pena de prisão perpétua de quatro condenados foi atenuada.

Em abril do ano passado, 1.121 detidos tinham beneficiado de um indulto por ocasião do dia da independência e do Korité, festa que assinala o fim do mês do Ramadão.

Em junho do mesmo ano, 1.466 pessoas foram agraciadas por ocasião da festa do Aïd el-Kébir, a segunda e maior festa do Islão.

O anúncio de hoje ocorreu, contudo, fora destes períodos especiais tradicionalmente associados a este tipo de medida.

Lusa

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