O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, João Bernardo Vieira, participou hoje na cerimónia de entrega de 15 motorizadas oferecidas pelo UNICEF ao Ministério, destinadas ao reforço da mobilidade das equipas do registo civil e à expansão dos serviços de proximidade às comunidades remotas.

O Representante da UNICEF, Dr. Inoussa Kabore, destacou que esta contribuição é “um passo importante para garantir que cada criança na Guiné Bissau tenha uma identidade legal”, recordando que o registo de nascimento constitui “o primeiro reconhecimento legal da criança pelo Estado e a porta de entrada para a educação, cuidados de saúde e proteção social”. A organização reafirmou o seu compromisso de continuar a apoiar o Governo, incluindo através do programa regional de identidade legal apoiado pelo Governo de Itália.

Sua Excelência o Ministro expressou o seu profundo agradecimento ao UNICEF pelo gesto e pela cooperação contínua, sublinhando que esta parceria tem sido essencial para aproximar os serviços de registo civil das populações e garantir que cada criança tenha acesso ao seu direito fundamental à identidade desde o nascimento. O Ministro destacou ainda os progressos alcançados, nomeadamente o registo de mais de 31 mil crianças este ano, e reiterou o compromisso do Governo em fortalecer esta colaboração e continuar a investir na modernização e expansão dos serviços de registo civil.

Bissau, 20 de Setembro de 2026 .

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos