O Governo aprovou hoje o Projeto de construção do Estabelecimento Prisional ONANMDJONA no Ilhéu de Rei, apresentado pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, João Bernardo Vieira, uma decisão que marca um momento histórico para a Guiné Bissau. Pela primeira vez desde a Independência, o país vai construir uma prisão de raiz, moderna, segura e alinhada com os mais elevados padrões internacionais de direitos humanos.

Durante décadas, o sistema prisional nacional funcionou em estruturas improvisadas e sem condições adequadas. Com ONANMDJONA, o Estado dá um passo decisivo para garantir dignidade, segurança e respeito pelos direitos fundamentais de todos os cidadãos, incluindo aqueles privados de liberdade.

O novo estabelecimento terá celas ventiladas e iluminadas, lotação conforme normas internacionais, separação adequada entre categorias de detidos, enfermaria, escola, oficinas de formação profissional e espaços de reinserção social. Estas melhorias vão reduzir a sobrelotação, melhorar a saúde e o bem estar dos reclusos e criar condições reais para a reabilitação e reintegração.

Com esta aprovação, o Governo inicia uma transformação profunda do setor penitenciário, reforçando a credibilidade internacional da Guiné Bissau e abrindo portas para financiamento da UE, ONU e parceiros de desenvolvimento.

MJDH – Afirmando dignidade, modernidade e soberania na Justiça.

Bissau, 22 de Setembro de 2026

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos