quarta-feira, 15 de julho de 2026

Guiné-Bissau: reacções da CPLP e na União Europeia à prisão preventiva de DSP

Eurodeputados socialistas questionaram a chefe da diplomacia europeia sobre a detenção de Domingos Simões Pereira, e exigem medidas europeias para responder à crise política na Giuné-Bissau. Socialistas acusam o ex-Presidente Sissoco Embaló de ter recorrido à junta militar no poder para "atalhar o voto popular" e evitar que os resultados eleitorais fossem divulgados.

A delegação do Partido Socialista português no Parlamento Europeu questionou a chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, sobre a detenção preventiva do líder do PAIGC, na sexta-feira, e exigiu medidas europeias para responder à crise política na Guiné-Bissau.

A pergunta foi subscrita por toda a delegação portuguesa no Parlamento Europeu e apresentada pelo eurodeputado Francisco Assis.

Os socialistas afirmam que Domingos Simões Pereira, vencedor das eleições de 2023 na Guiné-Bissau, foi novamente detido “com base em acusações forjadas” relacionadas com uma alegada tentativa de golpe de Estado.

Na missiva enviada à Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, os eurodeputados consideram que a situação resulta de uma “ruptura democrática” no país e acusam o antigo Presidente Umaro Sissoco Embaló de ter recorrido à junta militar actualmente no poder para “atalhar o voto popular” e evitar que os resultados eleitorais fossem divulgados.

A delegação do PS recorda que uma resolução do Parlamento europeu aprovada em dezembro de 2025 apelou à "revisão imediata de acordos bilaterais" e à "libertação de opositores".

É necessário “levar a UE a tomar decisões“, numa altura em que são pedidas sanções individuais contra responsáveis pela crise, incluindo restrições de viagem e congelamento de bens, além de uma eventual revisão dos mecanismos de cooperação com as autoridades guineenses.

CPLP condena "veementemente"

Também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) condenou “veementemente”, esta quarta-feira, a prisão preventiva do presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau e presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e apelou à sua libertação imediata e incondicional.

Em comunicado, a CPLP recomendou a “retoma urgente da ordem constitucional”, considerando esta uma “condição indispensável para a plena reposição da paz e a estabilidade” na Guiné-Bissau, país que se encontra suspenso da organização.

Silêncio da ONU

Em relação à ONU, outra instância internaciononal, não há até ao momento qualquer reacção. O Enviado especial para a África ocidental do secretário-geral da ONU apresentou esta terça-feira no Conselho de Segurança o seu relatório sobre a região.

O documento não faz nenhuma referência à Guiné-Bissau, apesar da prisão preventiva desde a semana passada do presidente eleito do parlamento.

Entrevistado pela RFI, o diplomata moçambicano Leonardo Simão descarta um posicionamento da ONU contra o regime golpista instalado em Bissau:

"Cada país tem as suas leis. Se as leis da Guiné-Bissau estão a ser observadas ou não, há outras entidades com maior capacidade de observar isso. Podemos não concordar mas se isto é feito dentro das leis de um determinado estado, nós como Nações Unidas, temos que aceitar. E temos de ajudar os países a enquadrar as reformas mais pacíficas para resolver os problemas. Mas há um respeito das Nações Unidas para a legislação de cada país."

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