O presidente brasileiro, Lula da Silva, aprovou a criação de um programa - batizado de "Gás do Povo" - que garante o abastecimento gratuito de botijas de 13 kg a famílias vulneráveis, medida deverá beneficiar 50 milhões de pessoas.
O plano tem como objetivo combater a pobreza energética que afeta as famílias com menos recursos, atendendo especialmente às dificuldades de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como 'gás de cozinha?.
O programa é destinado às pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e os requerentes têm de comprovar um "rendimento por pessoa até metade do salário mínimo", informou a Presidência brasileira num comunicado divulgado pela Agência Brasil.
A execução da iniciativa envolverá os ministérios de Minas e Energia e de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, bem como a entidade financeira pública Caixa Económica Federal.
A presidência brasileira anunciou a acreditação de "10.000 pontos de venda em menos de dois meses" e que "um em cada seis revendedores de GLP do país ficou vinculado à iniciativa".
O Executivo brasileiro, que espera que o projeto - Lei n.º 15.348 - esteja totalmente operacional em março, estima que o programa alcance aproximadamente 15 milhões de famílias que cumpram os requisitos estabelecidos.
Por exemplo, qualquer família que pretenda aceder ao programa deverá ser previamente beneficiária do `Bolsa Família` com, pelo menos, dois membros e ter mantido o cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos 24 meses.
As famílias requerentes vão poder verificar se cumprem os requisitos exigidos através de uma aplicação - 'Meu Social - Gás do Povo' -, na qual também terão acesso a dados relacionados com vales de recarga ou a localização de estabelecimentos autorizados, números de telefone e endereços.
Para quem não tem acesso à internet ou telemóvel, o programa permite a utilização do vale através do cartão `Bolsa Família` com chip, ou simplesmente através do fornecimento do número de identificação fiscal do responsável pela família no ponto de venda credenciado.
Lusa
Sem comentários:
Enviar um comentário