Em causa está uma queixa por difamação, apresentada por um antigo deputado do PSD, por declarações de Ventura numa entrevista à SIC, em março de 2025.
A Assembleia da República autorizou esta sexta-feira, por unanimidade, o levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura para responder a uma queixa de difamação apresentada pelo antigo deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.
Este processo corre no Juízo de Instrução Criminal de Santa Maria da Feira.
O que levou à queixa por difamação?
Em causa estão declarações do presidente do Chega, numa entrevista à SIC, em março de 2025, em que disse que Pinto Moreira terá recebido "dinheiro para fazer obras" e de "trocar obras por presentes".
Pinto Moreira, que nega estas acusações, considera ainda que André Ventura atuou propositadamente para lhe "imputar atos corruptivos" e "para os publicitar" e "atuou de forma dolosa", tendo-o ofendido "gravemente na sua honra e consideração".
Recorde-se que Joaquim Pinto Moreira está envolvido no processo Vórtex e foi acusado de dois crimes de corrupção passiva agravada, um crime de tráfico de influências e um crime de violação de regras urbanísticas por funcionário.
Lusa/SIC Notícias
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