A Organização Não-governamental (ONG) Tiniguena diz estar "profundamente" preocupada com a exploração dos recursos minerais na Guiné-Bissau e afirma que a atividade e os conflitos dela decorrentes têm causado "danos consideráveis" às populações locais.
Segundo a organização, a exploração mineira na Guiné-Bissau está a ser caraterizada pela "ausência" de uma visão estratégica, pela falta de transparência, corrupção e desrespeito às normas nacionais e internacionais que regulam a atividade.
A Tiniguena sublinha, em comunicado entregue à Rádio Capital FM esta quinta-feira (24.04), que a exploração da areia pesada na secção de Suzana, no norte do país, tem sido marcada por conflitos que os sucessivos governos da Guiné-Bissau têm tratado com "insuficiente rigor".
A ONG faz uma radiografia do processo de exploração mineira no país e lembra que "ao longo dos anos, a população de Varela tem demonstrado grande resiliência e civismo, alertando de forma contínua às autoridades nacionais, para os impactos ambientais, sociais e económicos da exploração da areia pesada", refere o comunicado.
Com um olhar crítico ao Estado guineense, pela forma como está a ser conduzido o processo de exploração dos mineiros, particularmente em Varela, a ONG Tiniguena aponta o "caminho certo".
"Cabe lembrar ao Estado da Guiné-Bissau que, qualquer ambição de desenvolver o setor mineiro como motor de crescimento económico, deve estar intrinsecamente associada ao cumprimento rigoroso das normas ambientais, ao respeito pelos direitos das comunidades e à justiça na distribuição dos benefícios da exploração", lê-se.
Por considerar que ainda há muito por fazer, a Tiniguena deixa um conjunto de recomendações de sete pontos (que apresentamos na íntegra) ao Governo, para mudar o cenário.
1. Cumprir e fazer cumprir todas as normas, leis e regulamentos relativos à exploração dos recursos naturais e à boa governança ambiental;
2. Garantir a proteção dos direitos das comunidades locais, assegurando uma compensação justa pelos danos causados pelas atividades de exploração;
3. Estabelecer mecanismos de responsabilidade social das empresas exploradoras;
4. Criar um sistema eficaz de reclamação e denúncia pública;
5. Realizar Avaliações Ambientais Estratégicas para o setor extrativo, como ferramenta de apoio à decisão técnica e política;
6. Melhorar a comunicação com as partes envolvidas e com o público sobre os riscos, oportunidades e desafios das indústrias extrativas;
7. Reforçar a capacidade institucional das entidades públicas responsáveis pelo setor; 8. Garantir máxima transparência na exploração dos recursos naturais e aderir plenamente a iniciativas internacionais como a Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas (ITIE).
Por fim, apelamos à comunidade de Varela, apesar das dificuldades enfrentadas, à prudência na sua atuação e à adoção do diálogo como o principal mecanismo de resolução de conflitos, reiterando a nossa disponibilidade para apoiar os esforços neste sentido.
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