O Presidente da Guiné-Bissau e a oposição não se entendem quanto ao fim do atual mandato de Umaro Sissoco Embaló.

Umaro Sissoco Embaló e apoiantes dizem que mandato termina a 4 de setembro e oposição diz que a data é a da posse dele, 27 de fevereito

Bissau

O Presidente da Guiné-Bissau e a oposição não se entendem quanto ao fim do atual mandato de Umaro Sissoco Embaló.

Tanto Umaro Sissoco Embaló como partidos que o apoiam têm defendido que o mandato do Presidente da República termina apenas em setembro, cinco anos depois da confirmação da sua vitória pelo Supremo Tribunal de Justiça, enquanto quatro dos cinco partidos presentes na anterior Assembleia Nacional Popular, dizem que termina a 27 de fevereiro, dia que em que se completam cinco anos da sua posse.

A oposição pede explicações sobre a ocupação do palácio no dia 27 de fevereiro de 2020, por parte do Presidente da República, assim como decretos presidenciais que demitiram o Governo de Aristides Gomes e nomearam Nuno Gomes Nabian, a 28 de fevereiro, bem como viagens e visitas oficiais na qualidade do Chefe de Estado, antes do pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça.

No programa “Tem a Palavra”, da RTP África, emitido na semana passada, o ministro guineense dos Negócios Estrangeiros, Carlos Pinto Pereira, defendeu a tese que o mandato de Umaro Sissoco Embaló, termina a 4 de setembro de 2025 e reforçou que mesmo que não se tivesse em conta a decisão do tribunal, a lei diz que as "eleições se realizam em outubro ou novembro do mesmo ano".

Por seu lado, o jurista afeto ao Centro de Acesso a Justiça, Cabi Sanhá, contradiz a opinião de Pereira, com base na legislação e atos de Sissoco Embaló.

Na terça-feira, 28, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse aos diplomatas acreditados em Bissau que o Governo propôs ao Presidente da República a marcação das eleições legislativas e presidenciais em simultâneo entre 23 de outubro e 25 de novembro.

Conosaba/www.voaportugues.com