O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, alertou que a Guiné-Bissau está a correr o risco num dado momento aproximar-se de uma situação de não Estado, uma vez que não tem instituições pelo facto de estarem ultrapassados e sem legitimidade para funcionarem.
“As instituições estão todas ultrapassadas e sem legitimidades para poderem funcionar, o Presidente da República tem só quarenta e um dia para repor as referidas instituições a funcionar, nomeadamente, a Assembleia Nacional Popular, o Supremo Tribunal de Justiça e outras que vêm a seguir como aComissão Nacional de Eleições e outras. Criar condições para que haja o diálogo através do qual poderemos encontrar consensos necessários para repor o Estado de direito democrático na Guiné-Bissau”, disse.
Domingos Simões Pereira, que igualmente é Coordenador da Plataforma da Aliança Inclusiva (PAI Terra Ranka) fez estes alertas numa comunicação feita na página da rede social do partido (PAIGC), alusiva a celebração do dia dos heróis nacionais, que se assinala a 20 de janeiro, que também é a data do assassinato de Amílcar Cabral, líder da guerra pela independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, assassinado a 20 de janeiro de 1973, em Conacri, capital da Guiné-Conacri, que albergava a sede do Secretariado Geral do PAIGC no período da luta de libertação.
Assegurou que mesmo em quarenta e um dias ainda existem as prerrogativas que a Constituição confere ao Presidente da República e que ainda pode aproveitar para contribuir de alguma forma e corrigir o problema que o próprio e as pessoas que o acompanham estão a criar.
“Se aquilo acontecer com a intervenção dos partidos políticos, Sociedade civil e todos os atores ativos do país, vamos dar um passo e sair do imbróglio em que estamos mergulhados equando a comunidade internacional vir, seja CEDEAO, CPLP e outras organizações que se interessam pela situação da Guiné-Bissau vão encontrar um quadro facilitado onde vão poder facilmente ajudar a consolidar resultados de elementos que conseguirmos, “disse.
Aquele líder disse que, na realidade e de acordo com as leis e a Constituição da República do país, ninguém tem condições de fixar a data das eleições incluindo o Presidente da República que não tem a competência legal para fixar eleições, uma vez que, para o fazer é preciso um prazo de noventa dias e que a ele só restam quarenta e um dias.
Simões Pereira chamou atenção às pessoas no sentido de que existe um antes e vai ter um depois do dia vinte e sete de fevereiro próximo, o dia em que vai terminar o mandato do Presidente da República Umaro Sissoco Embalo.
“Séria bom que todos respeitássemos as normas para permitir que saíamos da situação em condições de normalidade, uma vez que o uso de força não vai resolver sempre os problemas”, frisou.
Para aquele político, a responsabilidade maior de toda a situação vai ser do povo guineense que deve levantar-se para exigir respeito aos seus direitos, a escolha de forma livre, sublinhando que para além do conselho que está dar ao Presidente da República, a outra parte tem de ser para o povo, porque tem que mobilizar suas forças e estar determinado para fazer com que as coisas aconteçam.
“Chegou a altura, de facto, para levantarmo-nos e dizer que se os nossos direitos não são respeitados. Vamos levantar para tomarmos o poder que a lei coloca nas nossas mãos e fazê-lofuncionar”, disse o líder do PAIGC.
Por: Redação
O Democrata/ANG/Conosaba do Porto
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