A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ( CEDEAO) já oficializou a saída da organização dos países do bloco do Sahel, nomeadamente Burkina Faso, o Mali e o Níger, uma decisão que disse produz efeitos a partir desta quarta-feira, 29 de janeiro de 2025, mas mantém os direitos dos cidadãos destes países até novas ordens.
Em comunicado, a organização sublinhou que, no espírito de solidariedade regional e no melhor interesse das populações e de acordo com a decisão da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo, a CEDEAO vai manter as portas abertas ao diálogo.
Na sequência desta decisão, a CEDEAO adotou um conjunto de medidas que as autoridades competentes dentro e fora de todos os Estados-Membros da CEDEAO serão obrigadas a garantir o seu cumprimento.
Dentre as medidas recomendadas, o bloco regional garante que vai reconhecer, até novas ordens, os passaportes e os bilhetes de identidade nacionais com o logótipo da CEDEAO detidos por cidadãos do Burkina Faso, da República do Mali e da República do Níger, continuar a conceder aos bens e serviços dos três países em causa o tratamento previsto no Regime de Liberalização do Comércio (ELTC) e na Política de Investimento da CEDEAO.
Na nota à imprensa, a CEDEAO assumiu o compromisso de permitir que os cidadãos dos países em causa continuem a usufruir, até às novas ordens, do direito de circulação, residência e estabelecimento sem visto, em conformidade com os protocolos relevantes da CEDEAO, bem como restar aos funcionários da CEDEAO dos três países o apoio e a cooperação constantes no âmbito das suas missões para a Comunidade.
“Estas disposições manter-se-ão em vigor até à adopção pela Autoridade de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO das modalidades completas das nossas futuras relações com os três países”, pode-se ler no comunicado.
A CEDEAO anunciou que a Comissão já criou um quadro para facilitar as discussões sobre estes acordos com cada um dos três países.
“Esta mensagem é necessária para evitar qualquer confusão e interrupção na vida e nos negócios do nosso povo durante este período de transição”, concluiu o documento.
Por: Filomeno Sambú
Conosaba/odemocratagb
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