quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

Caso das malas furtadas. Deputado Miguel Arruda passa a independente para não prejudicar o Chega


Miguel Arruda foi constituído arguido, por suspeita do furto de malas no aeroportos de Lisboa e de Ponta Delgada.

O deputado do Chega Miguel Arruda, que foi constituído arguido e é suspeito dos crimes de furto de malas nos aeroportos de Lisboa e Ponta Delgada, vai sair do partido e passar a deputado independente, segundo a CNN Portugal. Para hoje está agendada uma reunião entre o deputado e André Ventura, líder do Chega.

Ainda segundo a CNN, Miguel Arruda considera que com esta decisão pode ficar mais livre para fazer a sua defesa sem prejudicar o partido pelo qual foi eleito. Segundo o DN apurou, o pedido ainda não deu entrada ao gabinete do presidente da Assembleia da República, algo que só deverá acontecer após a reunião desta tarde com André Ventura.

Miguel Arruda foi constituído arguido, por suspeita do furto de malas no aeroporto, disse na quarta-feira à Lusa fonte policial.

Fontes da direção do Chega disseram à Lusa que o presidente do partido, André Ventura, vai reunir-se esta quinta-feira com Miguel Arruda.

Na terça-feira, a PSP realizou buscas nas casas do deputado do Chega Miguel Arruda em Lisboa e em São Miguel, nos Açores.

Em causa estão suspeitas de crimes de furto qualificado e contra a propriedade, tendo Miguel Arruda furtado malas dos tapetes de bagagens das chegadas dos aeroportos de Lisboa e de Ponta Delgada quando viajava de e para os Açores no início e no final da semana de trabalhos parlamentares.

A PSP indicou ainda que o deputado do Chega não foi detido, sendo necessário o levantamento da imunidade parlamentar.

O presidente do Chega já tinha afirmado que iria exigir explicações ao deputado do seu partido, e indicou que tiraria consequências se necessário.

"É exigível que sejam dadas explicações e que sejam retiradas consequências se essas explicações não foram satisfatórias. Não vai haver um milímetro de cedência e vamos exigir as mesmas regras que exigimos para os outros, independentemente de ser ou não um deputado do Chega", sublinhou André Ventura nos Estados Unidos da América, onde participou em Washington nas cerimónias de tomada de posse de Donald Trump.

De acordo com o estatuto dos deputados, "nenhum deputado pode ser detido ou preso sem autorização da Assembleia, salvo por crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a 3 anos e em flagrante delito".

"Os deputados não podem ser ouvidos como declarantes nem como arguidos sem autorização da Assembleia, sendo obrigatória a decisão de autorização, no segundo caso, quando houver fortes indícios de prática de crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a 3 anos", acrescenta.

O crime de furto qualificado "é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias", estabelece o Código Penal, pelo que o parlamento é obrigado a autorizar o levantamento da imunidade, quando o pedido for enviado pela Justiça.

Miguel Arruda, 40 anos, foi eleito deputado pelo círculo dos Açores nas últimas eleições legislativas, nas quais foi cabeça de lista.

Conosaba/dn.pt/

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