sexta-feira, 16 de outubro de 2026

«22.ª Assembleia Geral do IGF» Teve lugar, de 12 a 14 de outubro, a 22.ª Assembleia Geral do IGF, Fórum Intergovernamental sobre Minas, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável, realizada em Genebra, Suíça, no Palácio das Nações.


O evento reuniu 460 participantes provenientes de 88 países, entre os quais representantes de governos, organismos internacionais, empresas, associações profissionais e da sociedade civil, entre outros. A Guiné-Bissau, membro do IGF, esteve representada pelo Ministério dos Recursos Naturais na pessoa do Dr. Eduardo Mendes, Chefe de Gabinete e especialista em direito mineiro e da energia.

Sob o pano de fundo do tema, «A confiança num mundo interdependente: promover a inclusão e a resiliência nas cadeias de valor mineiras», os delegados abordaram diversas temáticas da indústria mineira durante as discussões, entre as quais a boa governação mineira, a responsabilidade dos governos como garantes de confiança entre as empresas e as comunidades locais, como repensar a performance ambiental no sector mineiro, os acordos estratégicos na era dos minerais críticos, com destaque para o ouro e o silício, e a participação do Estado no capital das empresas mineiras, especialmente no contexto africano.

Recorde-se que a IGF tem como missão ajudar os governos a implementar práticas inclusivas e equitativas entre géneros, a otimizar os benefícios financeiros, e a preservar o ambiente.

A missão abrange todo o ciclo de vida da mineração, desde a exploração até ao encerramento de minas, e projetos de todas as dimensões, desde a mineração artesanal até às operações de grande escala.

A organização atua sob os auspícios da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento). Fórum Intergovernamental do IGF. No dia 15 de outubro reuniu-se o Fórum Intergovernamental do IGF, apenas com as representações governamentais, para debater as estratégias e as prioridades mineiras de cada Governo. 

A Guiné-Bissau reafirmou a sua abertura à cooperação nos domínios do mapeamento geológico a fim de afinar a sua estratégia mineira e definir a sua própria lista de minerais críticos. Os trabalhos implicaram também a necessidade de adotar uma estratégia de cooperação regional com o objetivo de maximizar os benefícios e proteger os interesses nacionais e locais, por exemplo, através da utilização conjunta das infraestruturas de transformação nas cadeias de valor.
Por fim, não menos importante, a IGF anunciou o lançamento da Academia IGF, que pretende apoiar os Estados-membros na formação em matéria mineira, através de formação académica em coordenação com universidades, da realização de visitas de estudo e formações práticas. 

Foi anunciada igualmente a criação, em março de 2027, da plataforma GMLA (Global Mining Legislation Atlas) contendo a legislação mineira de todos os países membros.

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