sexta-feira, 9 de outubro de 2026

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, João Bernardo Vieira, participou hoje em Portugal, na Sessão de Abertura do V Congresso Internacional do Notariado Português “20 anos ao Serviço dos Cidadãos”, onde estiveram presentes a Ministra da Justiça de Portugal, Rita Alarcão Júdice, Paulo Lopes Marcelo - Deputado e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Roland Wadge - Presidente do Conselho dos Notariados da União Europeia (CNUE), David Figueroa Márquez - Presidente da União Internacional do Notariado e dos Presidentes da UINL e do CNUE.

A presença da Guiné-Bissau neste encontro reforça o compromisso do Governo com a modernização do notariado e com o aprofundamento da cooperação jurídica na CPLP. Os resultados alcançados permitirão facilitar as partilhas transnacionais e proteger os direitos da nossa diáspora, sem necessidade de alteração legislativa.







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