Técnicos das alfândegas da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) reúnem de 8 a 10 de julho de 2024, com o propósito de debater as recomendações da última reunião do conselho dos directores gerais das administrações fiscais e aduaneiras sobre a as estratégias para melhorar a eficácia e a segurança de sistemas aduaneiros.
O evento, que decorre numa das unidades hoteleira de Bissau, congrega profissionais de diferentes países da lusofonia e que durante os três dias vão debater vários temas, designadamente: a gestão de conhecimentos; os desafios das regras de origem no âmbito dos acordos comerciais; a implementação de impostos sobre o valor acrescentado; o trânsito aduaneiro; o reconhecimento da língua portuguesa como língua de trabalho nas organizações internacionais e a modernização dos investimentos aduaneiros.
Presidindo a cerimónia de abertura, o Secretário de Estado do Tesouro disse que o evento é uma oportunidade ímpar para a avaliação da prestação de serviço tendo em conta os objetivos programados, mas também é uma ocasião de compartilhar conhecimentos, experiências e boas práticas com vista ao aperfeiçoamento continuado dos sistemas fiscais e aduaneiros.
Mamadu Baldé afirmou que a globalização, a digitalização e a inovação tecnológica impõem desafios inéditos às administrações fiscais e aduaneiras e ao mesmo tempo oferecem ferramentas poderosas para enfrentar os desafios com eficiência e eficácia.
“É fundamental que estejamos prontos para inovar e adaptar as nossas administrações aduaneiras para garantir que cumpram plenamente as suas funções de arrecadar os custos necessários ao desenvolvimento sustentável e promover um comércio internacional justo e seguro”, assegurou o governante, para de seguida enfatizar que os serviços aduaneiros e fiscais desempenham um papel crucial na tarefa de impulsionar o crescimento económico e na protecção da sociedade.
Baldé afirmou que a arrecadação tributária eficaz e a facilitação de um comércio seguro são áreas de estabilidade econômica e de justiça social, por isso “é necessário um compromisso constante com a modernização das práticas e a dotação de tecnologias divergentes e a cooperação entre os países”.
O Secretário de Estado do Tesouro realçou, neste particular, a importância da ética e da transparência em todas as ações, acrescentando que “as administrações aduaneiras e fiscais devem ser exemplo de integridade e eficiência atuando com justiça e imparcialidade”.
Por sua vez, o diretor-geral das alfândegas da Guiné-Bissau, Domenico Oliveira Sanca, reconheceu que apesar dos resultados positivos a nível das comunidades aduaneiras lusófonas, ainda há muito trabalho por fazer, para de seguida a realçar a importância do Grupo de Trabalho de Alto Nível que está na sua décima sétima reunião em que farão o balanço das atividades desenvolvidas pelos grupos de trabalhos.
Explicou que o objetivo do encontro das reuniões do Alto Nível é de avaliar as decisões e recomendações da última reunião do conselho dos diretores gerais e das administrações fiscais e aduaneiras.
“É essencial que a administração aduaneira continue a desempenhar o seu papel de facilitador do comércio internacional e de garantes da segurança num ambiente em rápida mutação”.
Destacou no seu discurso a necessidade de colaboração, da amizade e de compreensão mútua entre as comunidades aduaneiras lusófonas para alcançar o sucesso desejado.
Por: Carolina Djeme
Conosaba/odemocratagb
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