O diretor-geral do Comércio Externo, Lassana Fati, anunciou que depois da abertura oficial da campanha de comercialização e exportação da castanha de cajú em março deste ano, a Guiné-Bissau já exportou cerca de noventa (90.000) mil toneladas da castanha e que foram escoadas para Bissau 175.000 toneladas, das quais 130.000 foram já declaradas para a exportação.
“São dados extremamente importantes e positivos que revelam que temos elementos para fazer uma comparação com os anos anterior”, realçou Fati, durante a entrevista ao jornal O Democrata e Nô Pintcha, para falar dos trabalhos da exportação deste produto, na qual revelou que nos últimos cinco anos as autoridades nacionais têm registado campanhas conturbadas, mas em 2024 estão a ter sucessos quase em todas as vertentes, sobretudo no que tem a ver com o preço de compra do produto.
MAIS DE NOVENTA POR CENTO DE LICENÇAS DE EXPORTAÇÃO EMITIDAS SÃO PARA ESTRANGEIROS
Lembrou que logo na abertura da campanha, o preço de 300 francos CFA que havia sido fixado pelo governo foi cumprido. Duas semanas depois, subiu para 350 assim sucessivamente até em média de 750 francos CFA por quilo.
“Neste momento temos informação que há compradores que ainda estão interessados na castanha armazenada. Hoje em dia os preços de contratos que estão a ser assinados são muito elevados, 1400 dólares por tonelada”, indicou.
Disse que o processo de escoamento da castanha para Bissau está muito fraco, mas há compradores que têm castanha e estão a guardar melhores contratos, que dificilmente serão encontrados neste período das chuvas, por se tratar de um momento que que o processo tem impactos enormes, quer na qualidade da castanha, quer do preço.
Lassana Fati recomendou aos produtores ou compradores que ainda possam ter castanha estocada nos armazéns a venderem-na, por chuva estar a intensificar-se a cada dia e isso poderá ter impactos no preço e na qualidade do produto, mas “quero acreditar que neste momento são poucas regiões que ainda têm a castanha por escoar”.
Afirmou que neste ano o governo conseguiu emitir 44 licenças de exportação a compradores, sendo 90% estrangeiros (indianos vietnamitas, senegaleses, marfinenses, entre outras nacionalidades), sublinhando que o número reduzido de empresários nacionais no processo de comercialização da castanha de cajú estará ligado à fraca capacidade financeira, porque a maioria está descapitalizada e porque também não conseguem financiamentos dos bancos comerciais, aliás, isso tem sido uma das queixas dos empresários guineenses e um dos indicadores para ter menos presença dos guineenses neste processo de campanha de comercialização e exportação da castanha de cajú.
“O processo da castanha de cajú requer muitos milhões de dólares. Apenas na exportação de mil toneladas pode render um milhão de dólares e quem quer intervir neste setor terá que ter uma capacidade financeira muito alta para estar à altura de comprar a castanha e fazer face ao processo de exportação e à própria exportação. Infelizmente, nos últimos tempos, os empresários nacionais não têm conseguido meios financeiros para suportar as demandas”, frisou e disse que o governo está a estudar a possibilidade de se reunir com os doadores para que possam ajudar os empresários guineenses para que possam voltar a estar ativos no processo de comercialização e exportação da castanha.
O diretor-geral do Comércio Externo revelou que a previsão inicial era de duzentas mil toneladas, mas devido a vários fatores climáticos receia que essa previsão não seja atingida.
“As mudanças climáticas tiveram um peso muito forte na zona leste, Bafatá e a Gabú. Quem é de lá sabe do que estou a falar. As flores secaram muito cedo e levaram a uma queda drástica em termos de produção e essa queda afetou a previsão inicial de 200.000 toneladas. Alguma zona do sul também não teve grande produção da castanha de cajú por causa dos mesmos fatores. Temos que estudar melhor e encontrar soluções às alterações climáticas e estabelecer a melhor variedade adaptável a nossa realidade, caso contrário teremos muitos problemas no futuro como a redução da produção “, alertou.
Lassana Fati disse que nenhuma lei autoriza a saída da castanha de cajú pelas fronteiras com os países vizinhos, mas admitiu que tenha havido tentativas de sair com a castanha de forma clandestina, frisando que em 2022 o executivo abriu excepção e admitiu que a castanha fosse vendida nas fronteiras porque queria limpar o mercado para que a campanha do ano seguinte não se afetasse.
“Neste ano, aumentamos a nossa capacidade de fiscalização e realizamos várias apreensões em diferentes zonas do país de quase 500 toneladas em diferentes meios de transporte. Isto reforça a ideia que não há autorização de saída da castanha via fronteiras. Tivemos envolvidos no processo de fiscalização os elementos da Guarda Nacional e das Forças Armadas o que ajudou o país muito e neste momento estamos a perspectivar cerca de 175.000 toneladas da castanha de cajú, ao contrário do que aconteceu em 2022, em que a grande quantidade deste produto saiu do país clandestinamente, através das nossas fronteiras com os países vizinhos”, assinalou
O diretor-geral do Comércio Externo disse não ter ideia de quanto dinheiro o Estado poderá arrecadar este ano, mas disse que esse cálculo pode ser feito em três dimensões: o processo de escoamento da castanha de cajú e cada quilo custou 10 francos CFA, exportação 35 francos CFA e algumas taxas que incidem sobre o processo de exportação, bem como os serviços portuários que também são pagos.
“Assim de cabeça não posso avançar dados exatos, mas será um valor muito alto para o governo”, indicou e disse que não teme que venha a ver queixas da parte dos produtores, porque o processo foi bem organizado e que a medida que decorria a campanha o preço ao lavrador foi subindo até 750 francos CFA.
“Tivemos em consideração todos os elementos essenciais a nível nacional, regional, sub-regional e internacional”, disse Lassana Fati.
Segundo o diretor-geral do Comércio Externo, a interdição da exportação da castanha de cajú pelo Côte d’Ivoire pode ser um dos fatores que impulsionou a concorrência na Guiné-Bissau, porque depois de anunciar a interdição muitos compradores escolheram a Guiné-Bissau como país de segunda opção e fez com que houvesse mais concorrência e solicitações.
Afirmou que houve poucos estrangulamentos no processo, por o governo ter tido a coragem de tomar uma “medida importante”, o despacho que eliminou todas as barreiras não tarifárias, uma medida que limitou a intervenção dos atores no mercado, porque “ antes havia presença de muitas pessoas no mercado, mas neste ano não”.
“Temos apenas a presença dos inspetores dos Ministério do Comércio, das Finanças, elementos da direção-geral de Contribuições e Impostos e das alfândegas que intervieram diretamente no processo. O governo eliminou também postos de controlo em várias zonas do país. Antes havia muitos postos de controlo e os empresários pagavam desde o ponto de carregamento até chegarem a Bissau. Agora quem vem de Bafatá, Gabu, Oio tem apenas Jugudul e Safim. Isto criativa constrangimentos. No porto de Bissau, também limitou-se a intervenção de muitas entidades, apenas quatro estão envolvidas ou estão autorizadas a estarem na báscula de exportação, nomeadamente Ministério do Comércio (direção do comércio externo), direção-geral das alfândegas, direção-geral de Contribuições e Impostos e serviços portuários (APGB)”.
Lembrou que antes o processo envolvia muitas entidades (10) e todas elas eram pagas pelas empresas e são poucas empresas que conseguiam suportar esse encargo financeiro, tendo realçado que um dos aspectos que ajudou na dinamização do processo da campanha de comercialização e exportação da castanha de cajú tem a ver com o Alvará Nacional emitido pelas autoridades nacionais que não restringe ninguém nas atividades de campanha deste produto, ou seja, quem tem Alvará de Biombo ou de Oio pode operar em todo o território nacional sem limites.
Apontou como um dos estrangulamentos à exportação a situação do Porto de Bissau que ultimamente tem recebido várias solicitações, que desacelerou o processo de exportação que tinha começado muito bem e rápido e anunciou que o processo apenas poderá ficar concluído em finais de novembro deste ano.
Por: Filomeno Sambú
Conosaba/odemocratagb
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