sábado, 27 de março de 2021

PGR PONDERA EMITIR MANDADO DE DETENÇÃO CONTRA O PRESIDENTE DO STJ

O Procurador-Geral da República (PGR) pondera emitir um mandado de detenção contra o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em caso de não comparecer na audição, desta quarta-feira (24 de Março de 2021) marcada para as 14 horas.

A informação foi avançada à Rádio Sol Mansi (RSM) por uma fonte ligada ao STJ. Segundo a mesma fonte contactada, nas primeiras horas desta manhã, tudo indica que o processo da audição do presidente do STJ prevista para daqui a duas horas e meia poderá não ter lugar justificando que todos os procedimentos adoptados para esta audição não cumprem com os requisitos exigidos.

“Perante a ausência destes pressupostos é evidente que a audição não terá lugar”, disse ainda a mesma fonte.

Igualmente, a Radio Sol Mansi contactou a sua fonte junto a PGR que se mostrou igualmente reticente quando a audição, alegando que existem “manobras” por parte do STJ em como invalidar esta audição.

Sobre a informação que dá conta da suposta emissão do mandado de captura contra Paulo Sanha, a fonte da RSM junto a PGR não desmente e nem confirma esta alegação.

Caso vier a ser concretizada esta informação, a Radio Sol Mansi está na posse de informações que indicam que o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, vai mesmo avançar com o mandado de captura contra o presidente do STJ, Paulo Sanha.

A audição deve acontecer ao pedido do PGR, Fernando Gomes, feito ao Conselho Superior de Magistratura Judicial para ouvir o presidente do STJ, Paulo Sanhá, na sequência de uma denúncia feita em Abril de 2018.

Segundo a carta, o pedido de audição é feito com base numa denúncia, que se encontra autuada com a data de 13 de Abril de 2018, feita por "Bubacar Bari contra o juiz conselheiro Paulo Sanhá, por “denegação da justiça, prevaricação, abuso de poderes e administração danosa ou seja desvio de avultados fundos para proveito próprio, enquanto presidente do Supremo Tribunal de Justiça”.

Inicialmente a audição devia ser realizada a 21 de Março, mas ficou adiada para esta quarta-feira (24) e provavelmente sem efeito.

No entanto, por outro lado, o Colectivo de Juízes do Tribunal Regional de Bissau marcou para o próximo dia 25 de Março o início da sessão de audição, discussão e julgamento do actual PGR, Fernando Gomes.

De acordo com um despacho, Fernando Gomes é acusado de alegado desvio de fundos, quando exercia as funções de ministro da Função Pública, no período em que Carlos Gomes Júnior foi primeiro-ministro.

Esta é a primeira vez, na história da Guiné-Bissau, que um PGR vai ao julgamento por um crime que tenha cometido no passado.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Amade Djuf Djaló

Radiosolmansi com Conosaba do Porto

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