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Os movimentos de cidadãos africanos, os ativistas e os atores da sociedade civil da Guiné-Bissau, Senegal, Gâmbia, Gana e Nigéria, apelam à CEDEAO, à União Africana e à opinião pública africana e internacional para que se mobilizem contra a deriva autoritária na Guiné-Bissau, lembrando que, desde a eleição de Umaro Sissoco Embaló como Presidente da República, a Guiné-Bissau tem registado uma instabilidade política e institucional persistente.
Em comunicado feito em Dakar, no Senegal, com a data de 14 de abril de 2025, o grupo recorda que a residência de Bubacar Turé em Bissau foi invadida por um grupo de seis agentes de segurança.
“Estes entraram em casa sem mandado de busca e sem o consentimento da família, alegando que procuravam o Presidente da LGDH por razões ainda desconhecidas. A busca foi sistemática, incluindo as casas de banho, mergulhando a família, em particular as crianças, num profundo estado de pânico. Este ato faz parte de uma série de ataques do regime autoritário de Bissau contra defensores dos direitos humanos e vozes dissidentes” lê-se na declaração conjunta, sublinhando que se trata de uma clara tentativa de silenciar aqueles que denunciam as inúmeras violações dos direitos humanos no país.
Os movimentos de cidadãos africanos, os ativistas e os atores da sociedade civil denunciam “com veemência” esta perseguição e responsabilizam o
Regime do Presidente Umaro Sissoco Embaló pela vida, integridade física e segurança de Bubacar Turé, que tem sido vítima de repetidas intimidações, particularmente desde as suas revelações sobre graves violações no sistema nacional de saúde, envolvendo mortes suspeitas de pacientes no hospital nacional Simão Mendes.
“Cabe ao Ministério Público abrir um inquérito sério sobre estas alegações. Em vez disso, o regime optou pela repressão e pelo terror, enviando as forças de segurança para invadir a casa de um importante ator da sociedade civil. Este último ataque tem por objetivo silenciar as vozes críticas que denunciam a destruição progressiva das instituições democráticas no país. Ocorre também num contexto em que a democracia está a ser impedida neste país de resistência” insistiram.
O grupo fez várias referências, nomeadamente a marcação das eleições legislativas e presidenciais para 23 de novembro, contrariamente à data original de 30 de novembro, a dissolução da ANP, a demissão do governo e a nomeação do executivo “da iniciativa presidencial” e a invasão por homens armados do Supremo Tribunal de Justiça, obrigando à substituição do “presidente legal” deste órgão pelo seu vice-presidente.
Recordou ainda da expulsão, na noite de 1 de março, da missão de facilitação da
CEDEAO – que deveria reunir-se com todas as partes interessadas -ilustra a “recusa do Presidente Embaló em dialogar e constitui uma violação flagrante do Protocolo Adicional da CEDEAO sobre Democracia e Boa Governação”.
“A liberdade de manifestação foi completamente violada na Guiné-Bissau. Em 18 de maio de 2024, uma manifestação pacífica convocada pela Frente Popular foi brutalmente reprimida e cerca de 93 pessoas, entre as quais 14 mulheres e 2 jornalistas, foram detidas e torturadas, incluindo o coordenador do movimento. A liberdade de expressão também sofreu um declínio preocupante” lê-se no comunicado consultado pelo O Democrática, argumentando que, de acordo com o relatório de 2024 dos Repórteres sem Fronteiras, a Guiné-Bissau caiu para o 92° lugar no índice mundial de liberdade de imprensa, em comparação com o 78° lugar em 2023.
“Esta degradação deve-se principalmente à pressão política exercida sobre os jornalistas. Em 20 de novembro de 2024, Carabulai Cassama (Capital FM) e Turé da Silva (Rádio Sol Mansi) foram violentamente agredidos pela polícia” recordou o grupo, reafirmando a sua solidariedade e apoio incondicional aos ativistas pró-democracia na Guiné-Bissau.
“O seu empenhamento na defesa dos direitos humanos e das liberdades fundamentais é admirável e crucial num contexto de crescente repressão” finalizou o grupo.
Por: Tiago Seide
Conosaba/odemocratagb
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