Deputados da X legislatura
Bissau,06 Jul 22(ANG) – A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular(ANP), vai reunir-se na quinta-feira para, entre outros assuntos, analisar a situação de bloqueio de salário dos funcionários afetos àquela instituição da soberania.
De acordo com a convocatória número 06/2022, assinada pelo Diretor do Gabinete do Presidente da ANP, Ansumane Sanhá, à que a ANG teve acesso hoje, os membros da Comissão Permanente vão ainda analisar e aprovar a Conta de Gerência do parlamento referente ao económico de 2021.
O funcionamento dos órgãos da ANP após a dissolução, seu relacionamento com o Governo e Administração Pública, o papel das Comissões Especializadas e o bloqueio da conta da ANP no BCEAO serão outros assuntos a serem debatidos na reunião da Comissão Permanente da ANP.
O Presidente da República dissolveu no passado dia 16 de Maio, o Parlamento, tendo convocado eleições legislativas antecipadas para 18 de Dezembro de 2022.
O chefe de Estado sustenta a sua decisão alegando entre outros, a existência de "divergências persistentes e que se tornaram inultrapassáveis entre a Assembleia Nacional Popular e outros órgãos de soberania, e que o Parlamento tem recusado, de forma sistemática, o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas".
Em consequência dessa dissolução a gestão corrente das actividades parlamentares são agora asseguradas pela Comissão Permanente, um órgão de 15 membros dirigido pelo presidente da ANP, Cipriano Cassamá.
Uma fonte da ANP disse à ANG que, quanto ao bloqueio de salários, estão em causa dois meses(Maio e Junho) por pagar.
Conosaba/ANG/ÂC//SG
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