O Diretor Executivo da ONG Tiniguena, Miguel de Barros, afirmou esta terça-feira, 27 de fevereiro de 2023, estar preocupado com a politização, partidarização e com a ineficaz forma como a administração pública guineense presta serviços.
Segundo as explicações de Miguel de Barros, essa ineficácia retira a confiança não só a quem está a prestar o serviço, como também a credibilidade do Estado, porque “os padrões de recrutamento não são os padrões mais modernos, não favorecem competência nem geram qualidade”.
Miguel de Barros falava no lançamento público do relatório final do projeto de Monitorização da Administração Pública guineense, elaborado no âmbito do projeto de parceria entre a Tiniguena e Liga Guineense dos Direitos Humanos, financiado pelo PNUD, Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Realçou a importância do relatório por mostrar os olhares e perceções de quem está constantemente à procura da resposta do Estado, perante as necessidades e os seus direitos sobre a transparência e eficácia dos serviços públicos.
Miguel de Barros realçou o fato de os utentes terem expressado de forma livre e demonstrado aquilo que é a perceção que têm da forma como a administração funciona e “ nenhum estudo tinha trazido essa abordagem da perceção da população que procura os serviços públicos”.
Na sua visão, o estudo permitiu não só fazer a caracterização da administração pública na Guiné-Bissau, mas também olhou para os desafios que enfrenta, defendendo que é urgente a implementação de um quadro de reformas desejáveis e possíveis para permitir a melhoria daquilo que é e a representação que todos têm sobre a administração guineense.
Por sua vez, o coordenador do Projeto, Rui Jorge Semedo, explicou que a conclusão do estudo cinge em duas vertentes, a primeira tem a ver com partidarização reconhecida por utentes assim como pelos servidores públicos e a questão da promoção na carreira dos servidores públicos que poderia ter contribuído para a elevação e motivação dos servidores públicos.
Rui Jorge Semedo defendeu que é necessário fazer uma avaliação dos servidores públicos para permitir que se identifique quem está em condições de ser promovido.
“O estudo permitiu-nos perceber que a administração pública está sequestrada, tendo em conta a influência partidária e a promoção acaba por ser também por via da influência política partidária”, afirmou, para de seguida frisar que o estudo é uma ferramenta que estará disponível para os decisores e posteriormente poderá servir de suporte para um trabalho a nível do processo da reforma em curso.
O estudo conclui que o trabalho desenvolvido com os responsáveis dos recursos humanos dos ministérios selecionados foi extremamente importante para a recolha de informações sobre aspetos que têm a ver com mecanismos de acesso à administração pública, regularidade na realização dos concursos públicos, Ferramentas de seguimento e avaliação das competências dos servidores públicos, mecanismo de promoção na carreira, Comunicação dos utentes e salvaguarda dos direitos e proteção das mulheres.
Por: Carolina Djemé
Fotos: CD
Conosaba/odemocratagb
Sem comentários:
Enviar um comentário